Defesa e Promoção do Emprego no Alto Minho
A Comissão Política Distrital do PPD / PSD do Alto Minho, reunida para analisar a actual situação económico e social que aflige a região, deliberou tornar público o seguinte:
1. Manifestar a sua mais profunda preocupação face à grave crise económica e social que afecta todo o Alto Minho. Trata-se de uma situação que se está a deteriorar de uma forma alarmante, conforme o atesta o facto de, nos últimos seis meses (Julho 2008 / Janeiro 2009), o número de desempregados inscritos ter passado de 6972 para 8580, isto é, no Distrito de Viana do Castelo houve mais 1608 pessoas que, neste curto período, perderam os seus postos de trabalho, o que representa um aumento líquido de mais de 23%.
1. Manifestar a sua mais profunda preocupação face à grave crise económica e social que afecta todo o Alto Minho. Trata-se de uma situação que se está a deteriorar de uma forma alarmante, conforme o atesta o facto de, nos últimos seis meses (Julho 2008 / Janeiro 2009), o número de desempregados inscritos ter passado de 6972 para 8580, isto é, no Distrito de Viana do Castelo houve mais 1608 pessoas que, neste curto período, perderam os seus postos de trabalho, o que representa um aumento líquido de mais de 23%.
2. O cenário é especialmente negro na região do Vale do Minho, nomeadamente, nos concelhos de Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção e Melgaço, onde o aumento médio do desemprego, no mesmo espaço de tempo, ultrapassou os 46%.
3. A avaliar pela tendência que se tem vindo a registar, é com muita apreensão que o PSD do Alto Minho aguarda o evoluir da situação nos próximos meses. Caso o Governo persista em privilegiar apenas a retórica e a propaganda, negligenciando medidas concretas que coloquem as Pequenas e Médias Empresas no centro da política económica, o flagelo do desemprego continuará a alastrar, com terríveis consequências humanas e sociais.
4. O PSD defende como prioridade a defesa e promoção do emprego, através de medidas concretas como a redução da Taxa Social Única suportada pelos empregadores e dos custos fixos que lhe estão associados e ainda a aplicação de uma majoração de 50%, para efeitos de cálculo de IRC, às despesas resultantes de novas contratações de pessoal. Defende, igualmente, uma taxa de IRC de 10%, durante 15 anos, para os investimentos a realizar no interior, e uma taxa de IRC de 10%, durante 10 anos, para jovens empresários, para além de entender que é necessário reforçar o crédito fiscal ao investimento para PME exportadoras e extinguir o imposto de selo nas operações de crédito a médio prazo.
5. Para reforçar a competitividade das PME, o PSD considera que o Estado tem de garantir, com a máxima urgência, o pagamento das suas dívidas a estas empresas e de alterar o regime de pagamento e de reembolso do IVA. A extinção do pagamento especial por conta e o reforço da actuação dos instrumentos e meios do Estado no financiamento das PME exportadoras são outras medidas prementes para a promoção da sua capacidade financeira.
6. O PSD dirige uma palavra de solidariedade e de confiança aos milhares de cidadãos do Distrito que estão confrontados com o terrível flagelo do desemprego. Por trás da frieza dos números e das estatísticas estão pessoas com rosto que carregam dramas pessoais e familiares a que ninguém pode ficar indiferente. Nestes tempos conturbados, em que opções políticas erradas teimam em tornar-nos a vida ainda mais difícil, o Partido Social Democrata reafirma o seu empenho num projecto alternativo que devolva a todos os alto-minhotos a esperança num futuro melhor, mais justo e mais solidário.
Viana do Castelo, 3 de Março de 2009.
O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD,Dr. Eduardo Teixeira
