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Pela Nossa Terra

O Eurodeputado José Manuel Fernandes apresentou este fim de semana, em Viana do Castelo, a Agenda para 2012 “Pela Nossa Terra”.
A sessão contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa; de Deputados eleitos pelo Círculo de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira e Rosa Maria Arezes; pelo Círculo de Braga, João Lobo; e pelo Círculo do Porto, Virgílio Macedo e Afonso Oliveira; com a presença de vários responsáveis políticos e académicos, e muitos representantes de Instituições de Solidariedade Social, entre outros…
Para o Eurodeputado, este trabalho, dedicado às questões da solidariedade entre gerações e ao envelhecimento activo, constitui um elogio ao poder local.
Nesta Agenda para 2012 é dado um grande realce às IPSSs e é apresentado o documento EU 2020 onde se abordam as temáticas “crescimento inteligente”, “crescimento inclusivo” e “crescimento sustentável”.
Durante a sessão usou também da palavra o Secretário de Estado da Segurança Social que elogiou a postura de José Manuel Fernandes que disse, “tem a capacidade de pensar global e agir local”.
Marco António Costa referiu-se depois ao Protocolo de Cooperação com as Instituições em 2012 que implica abrir uma nova era que potencie um clima de confiança entre o Estado e as respetivas Instituições; implica também a necessidade destas flexibilizarem a sua gestão e, por último, a implementação de um novo paradigma que tem a ver com a gestão dos dinheiros públicos.
A apresentação da Agenda esteve a cargo de Francisco Sampaio que elogiou as imagens oitocentistas do Minho e os textos que, na sua opinião, incluem o melhor que temos sobre a diversidade da Região. O orador afirmou ainda que este trabalho reflete o compromisso bem plasmado do eurodeputado com a Região.
Terminou tecendo grandes elogios à conduta de José Manuel Fernandes e a este propósito citou Séneca “Não há ventos favoráveis para quem não sabe para onde vai”.
O lançamento da Agenda para 2012 foi precedida de uma visita guiada ao Lar de Santa Teresa, em Viana do Castelo, onde, aliás, decorreu a referida apresentação.

"Várias Instituições a gerir a mesma coisa"

Secretário de Estado do Ambiente destaca problemas de planeamento e ordenamento do território

A Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata organizou uma conferência subordinada ao tema "Portugal - Um problema de planeamento; Um caso específico - Alto Minho", que contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente.
Pedro Afonso de Paulo considerou que um dos maiores problemas do planeamento e ordenamento do território é o facto de país ter várias instituições "a gerir a mesma coisa" e garantiu que o Governo está a trabalhar nessa área.
Referiu-se depois a algumas modificações na estruturação do Ministério, antes e depois da Lei Orgânica. Neste âmbito, afirmou que as preocupações que presidiram a essa reorganização não foram apenas a poupança de recursos, mas também a preocupação de os racionalizar e providenciar maior agilidade na ação governativa de acordo com os melhores exemplos europeus comparados.
O Secretário de Estado salientou ainda a ideia de que “o modo como organizamos o nosso território influencia decisivamente a realidade do desenvolvimento - no caso português, provocou um "excesso de investimento" com efeitos contraproducentes e redundantes”.
Quanto à nova Lei de Bases do Território e dos Solos disse ser um fator fundamental da articulação da lógica da gestão territorial. Quando o solo se transforma administrativamente (de rústico a urbano) deve ser imediatamente taxado para ajudar a balancear esta mutação.
A lógica da reabilitação", disse ainda, "deverá estar a cargo dos privados e não do Estado que só deverá intervir como regulador".
Referiu, depois, a teia de regras administrativas como um elemento de dificuldade na organização e regeneração do território e que contém algumas lacunas graves como, por exemplo, o do risco sísmico.
Na sessão usou ainda da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira começou por dizer que é necessário corrigir "desequilíbrios" existentes e que a aposta deve ser no mar, na proteção das zonas costeiras e no potenciar de atividades produtivas como a agricultura, o turismo e a energia.
Falou também da necessidade de revitalização da legislação do ordenamento território e sustentou um novo modelo de desenvolvimento que permita uma visão integrada do território e dos recursos naturais e da simplificação do modelo institucional do ordenamento.
Outro dos oradores da sessão foi o arquiteto Marques Franco. Referiu que Portugal foi o país com maior investimento per capita da União Europeia mas, apesar disso, foi o país que menos proveito tirou. Segundo disse, “o país não melhorou a situação das classes laborais, regrediu na qualidade da educação, vendeu património primordial e não se organizou. O dinheiro, disse, foi mal aplicado na construção de autoestradas, na construção de estádios de futebol desnecessários, em parcerias público privadas, na criação de inúmeras fundações e institutos, entre outros”.
João Marques Franco, que também participou como orador na sessão, destacou o caos que caracteriza o padrão português com o desperdício de recursos, de tempo, e com graves efeitos na competitividade nacional sobretudo a nível económico.
Figurou, com especial eficácia, o mapa administrativo, concelhio e de freguesias do País para comprovar a dificuldades de elaboração de planos homogéneos e consistentes entre si.
Segundo disse, o presente modelo português provoca entorses na rede viária, de saneamento, de distribuição de energia, tudo isso exaurindo recursos e obstaculizando o desenvolvimento geral.
O problema resulta, segundo o conferencista, de uma mentalidade coletiva - concluindo que exacerbamos uma lógica individualista contraproducente.

CONVITE

Tomada de posse dos Órgãos Concelhios
do PSD de Ponte da Barca

Tomaram posse os Órgãos Concelhios do PSD de Ponte da Barca. Augusto Marinho é reconduzido na liderança da Comissão Política Concelhia, enquanto Rosa Maria Arezes assume a presidência da Mesa do Plenário.
A sessão contou com a presença do Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira, dos Deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Viana do Castelo, do Presidente da JSD, Duarte Martins, de vários dirigentes distritais e de muitos militantes e simpatizantes do PSD.
No seu discurso de tomada de posse, Rosa Maria Arezes disse que a sua atuação pautar-se-á por criar “um clima de participação e de debate, porque é do jogo dialético que surgem sínteses ricas e produtivas, e é do confronto saudável de ideias que brota a luz capaz de mobilizar um povo”.
Augusto Marinho apelou ao empenho e à mobilização de todos para colocar termo à gestão ruinosa do atual executivo socialista, de tal forma que Ponte da Barca volte a ser uma terra de oportunidades e de esperança.
O Presidente da Comissão Política Distrital falou, por sua vez, da necessidade de, atempadamente, se preparar o próximo embate eleitoral.
Eduardo Teixeira recordou o legado político e humanista de Cabral de Oliveira e mostrou-se confiante num resultado que recoloque o Concelho no caminho do bem-estar e do progresso.
Carlos Abreu Amorim usou também da palavra, referindo-se à situação calamitosa em que o governo socialista deixou o País e explicando algumas das reformas em curso, levadas a cabo não só por imposição da TROIKA, mas, sobretudo, porque são necessárias à modernização do País, para que todos os cidadãos passem a ter melhor qualidade de vida.

CONVITE : Conferência sobre Planeamento de Ordenamento do Território
com a presença do Secretário de Estado do Ambiente
Sábado, 21 de Janeiro, às 17.45, Sala Couto Viana, em Viana do Castelo

Tomada de posse dos Órgãos Concelhios de Paredes de Coura

Tomaram posse, ontem, os Órgãos Concelhios do PSD de Paredes de Coura. Paulo Castro continua a liderar a Comissão Política Concelhia, enquanto Maria José Carranca foi reconduzida na Presidência da Mesa do Plenário.
A sessão contou com a presença dos três Deputados eleitos pelo Círculo de Viana do Castelo, Carlos Abreu Amorim, Eduardo Teixeira - também Presidente da Comissão Política Distrital - e Rosa Maria Arezes; do Ex-Secretário de Estado da Agricultura e quadro da CCDRN, Carlos Duarte; do Presidente da JSD, Duarte Martins, e de vários dirigentes distritais.
No discurso da tomada de posse, Paulo Castro disse que a primeira etapa deste novo mandato consistirá em dar todo o apoio à criação da JSD concelhia e em desenvolver todos os esforços no sentido de trazer de novo para a dinâmica do PSD local militantes e simpatizantes que por vários motivos estiveram menos presentes nos últimos anos.
Usando da palavra, o Presidente da Comissão Política Distrital referiu-se à necessidade de construção de um projeto que traga ainda mais dinâmica ao Partido, de forma a reconquistar a confiança dos eleitores.
Eduardo Teixeira recordou que o Concelho de Paredes de Coura é por tradição social-democrata e recordou os resultados das últimas legislativas, em que, à semelhança do que aconteceu em todos os concelhos do Distrito, o PSD obteve uma vitória muito expressiva, o que contribuiu para colocar o Distrito com uma percentagem acima da média nacional.
Em seguida, o líder do PSD no Distrito mostrou-se confiante na equipa que acabou de ser empossada e, perante uma sala cheia, disse que “a presença de todos nesta sessão é a prova evidente de que o Concelho de Paredes de Coura quer e está empenhado na mudança”.
O Presidente da Comissão Política Distrital referiu-se ainda em particular ao Coordenador Autárquico Concelhio, Décio Guerreiro, que, pelo seu perfil e pelo histórico que tem no Partido, implementará certamente uma grande dinâmica a todo o processo autárquico que se avizinha.
Usou ainda da palavra, o Ex-Secretário de Estado da Agricultura, Carlos Duarte que, quando exerceu funções governativas, teve um papel determinante no Concelho de Paredes de Coura, desbloqueando muitos projetos e potenciando muitos investimentos.
Carlos Duarte disse que, na actual conjuntura, é muito importante que os Municípios assumam um papel proativo no aproveitamento dos recursos endógenos e na criação de condições de emprego e de riqueza, ambicionando sempre ser mais atrativos e mais competitivos.

“Algo vai mal no PS”

Em conferência de imprensa realizada, ontem, o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD, Eduardo Teixeira, afirmou que “algo vai mal no PS”.
Na origem desta tomada de posição está um comunicado emitido há dias pela Federação Distrital Socialista no qual José Manuel Carpinteira criticava o actual Governo por não ter sido ainda encontrada uma solução para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Eduardo Teixeira disse estranhar que num dia o autarca socialista de Viana do Castelo tenha elogiado o Governo pelo empenho demonstrado na resolução deste problema e que, no dia seguinte, a distrital socialista tenha vindo a público criticar este processo.
O Presidente do PSD Alto Minho afirmou que a situação actual dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo em muito se deve ao facto do Governo Socialista açoriano ter rescindido o contrato para a aquisição de dois ferries, entre os quais o Atlântida. “nessa altura o anterior Governo Socialista não soube acautelar nem defender os interesses dos ENVC, incompetência e irresponsabilidade que seriamente contribuíram para agravar a situação económica e financeira da empresa”, acrescentou.
Por último, o presidente da distrital social-democrata elogiou o empenho que o Governo tem colocado neste processo, mostrando-se confiante que, a curto prazo, seja encontrada a melhor solução para o futuro desta empresa.
Ainda na conferência de imprensa, Eduardo Teixeira deu conta de um voto de confiança e de louvor ao actual Governo, aprovado na última reunião da Assembleia Distrital do Partido, que se realizou no passado fim-de-semana.
Neste âmbito, acrescentou que esta posição vai ser transmitida ao Primeiro Ministro e ao Governo pelos Deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Viana do Castelo.

COMUNICADO

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata reuniu, hoje, com a Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no âmbito do acompanhamento, próximo e intenso, que tem realizado quanto à grave situação dessa unidade industrial tão importante para o País.
Os deputados ouviram as preocupações dos representantes dos trabalhadores e manifestaram, uma vez mais, todo o empenho em ajudar a encontrar uma solução que melhor defenda os interesses dos trabalhadores, da Região e do País.
Neste âmbito, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD manifestaram-se, mais uma vez, totalmente disponíveis para continuar a desempenhar o papel mediador dando, desta forma, continuidade ao trabalho que tem sido feito nos últimos seis meses.
Estão, por isso, em contínua articulação com o Ministério da Defesa e esperam que, a curto prazo, seja divulgado o desfecho que melhor sirva todas as partes envolvidas.