"Orçamento de Estado para 2012
Terá que ser o compromisso de todo o País"

“ O ponto de partida deste OE é excepcional e extraordinário e nestes últimos cinco meses tem-se feito um esforço enorme de extinção de organismos, de fusão, de eliminação de cargos na função pública”. As palavras são de Luís Montenegro e foram proferidas no decorrer da Assembleia Distrital do PSD Alto Minho que decorreu, este fim-de-semana, em Viana do Castelo.
Durante a reunião, que tinha como único ponto da ordem de trabalhos – Apresentação da proposta de Orçamento para 2011 – o Líder Parlamentar do PSD afirmou que o Estado e a Administração Central têm que ser os primeiros a dar o exemplo e, neste contexto, disse que a reforma prevista no sector dos Transportes ascende aos 17 milhões de euros.
Nas palavras de Luís Montenegro, o Estado tem que demonstrar que é capaz de fazer um esforço maior do que aquele que se pede às pessoas e deve acautelar a salvaguarda dos patamares mínimos daqueles que mais precisam.
Neste âmbito – continuou – o Plano de Emergência Social integrado no Orçamento de Estado para 2011 inclui um montante de 230 milhões de euros para subsidiar o apoio às famílias mais carenciadas.
Relativamente ao crescimento económico este orçamento apresenta “medidas importantes de impacto na economia e de equilíbrio das contas públicas, pois é este o primeiro passo para reequilibrar e relançar o sector da economia”.
Luís Montenegro concluiu afirmando que “este Orçamento terá que ser o compromisso de todo o País” e que o PSD não tem que temer o trabalho que tem pela frente porque, disse, “nós ganhámos as eleições para reerguer Portugal”.
Durante a sessão usou também da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira congratulou-se com os investimentos previstos na Proposta do OE 2011 no que concerne ao Alto Minho, apesar das condicionantes que o País atravessa.

Luís Montenegro visita Banco Alimentar

Decorreu este fim-de-semana, por todo o País, mais uma campanha do Banco Alimentar Contra a Fome que resultou numa impressionante adesão de voluntários e num balanço muito positivo.
Em Viana do Castelo, o Líder Parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acompanhado dos Deputados do PSD deste Círculo Eleitoral, visitaram o Banco Alimentar e conversaram com os responsáveis locais por esta iniciativa que mobilizou, no Alto Minho, cerca de 550 pessoas de todas as idades.
Na verdade, apesar de o País atravessar um período de muitas dificuldades, o espírito de solidariedade do Povo Português falou mais alto e a campanha ultrapassou todas as expectativas.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DO SR. DR. ANTÓNIO CABRAL DE OLIVEIRA

No passado dia 13 de Novembro, faleceu com 60 anos, vítima de doença prolongada, o Sr. Dr. António Cabral de Oliveira.
Militante do Partido Social Democrata com o n.º 47.875, dispensou à actividade política boa parte da sua vida e das suas energias.
Entre 1990 e 1993, foi Vereador da Câmara Municipal de Ponte da Barca e, posteriormente, de 1994 a 2004, presidiu aos destinos do Município, tendo sido eleito por três vezes consecutivas.
De uma forma deliberadamente discreta e sem grandes desejos de protagonismo, mesmo político, durante este período liderou a construção uma obra significativa que constitui um dos seus grandes legados à Comunidade Barquense.
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, participou na criação da VALIMA e da VALIMAR e, até à data do seu falecimento, era membro do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Ponte da Barca.
A nível partidário, integrou vários órgãos da Secção do PSD de Ponte da Barca, chegando mesmo a presidir à respectiva Comissão Política, entre 2008 e 2010. Exerceu também diversos cargos de âmbito distrital, nomeadamente, a Presidência do Conselho de Jurisdição Distrital do Partido Social Democrata.
Especialista em Medicina Geral e Familiar e em Medicina do Trabalho, era um profissional de reconhecida competência que, de uma forma sempre disponível e marcadamente humanista, exerceu a sua actividade em várias instituições de saúde e empresas dos Distritos de Braga e de Viana do Castelo.
O exercício da cidadania e o amor à terra que o acolheu e onde fixara a sua vida profissional e familiar levaram ainda o Dr. António Cabral de Oliveira a participar, activamente, na vida de várias instituições.
Homem de princípios e de valores, Cidadão de causas e de convicções profundas, Cabral de Oliveira sempre encarou a Vida como uma dádiva aos outros, tratando, permanentemente, de dar o melhor das suas energias e da sua sabedoria ao serviço da Comunidade.

Face à gandeza da figura do Dr. António Cabral de Oliveira que, nas últimas três décadas, marcou, indelevelmente, a nossa região e, de uma forma especial, o Concelho de Ponte da Barca,
propõe-se que esta Assembleia Distrital do PSD Alto Minho aprove um voto de pesar, a enviar à família enlutada, e cumpra um minuto de silêncio em memória do seu legado humanista de dedicação à causa pública e como preito de gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Partido Social Democrata.


Viana do Castelo, 26 de Novembro de 2011.

Eduardo Teixeira acusa Autarca de Viana do Castelo
de péssima gestão dos dinheiros públicos


O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho acusa o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo de péssima gestão dos dinheiros públicos.
Eduardo Teixeira reage assim a declarações do autarca vianense sobre os terrenos do Parque da Cidade, nas quais José Maria Costa afirma “não saber quanto é que a autarquia gastou na compra dos terrenos, na construção de infra-estruturas e nas indemnizações e, por isso, não é possível saber se a venda dos terrenos vai dar prejuízo".
Recorde-se que o Presidente da Autarquia Vianense admitiu que o leilão dos terrenos do Parque da Cidade, marcado para dia 30 de Novembro, pode falhar. José Maria Costa coloca a hipótese de não surgirem interessados nos terrenos durante o leilão. O autarca diz que, neste momento, injecção de capital na sociedade Vianapolis é complicada e admite a renegociação dos empréstimos à banca, que são de 19 milhões de euros.
Eduardo Teixeira, por sua vez, afirma que este é apenas mais um exemplo da péssima gestão dos dinheiros públicos da autarquia socialista e de um programa que se tornou numa verdadeira ruína financeira para o Município e para o Alto Minho.

Delegação do Alto Minho visita o Parlamento Europeu

A convite do Eurodeputado José Manuel Fernandes, eleito pelo PSD, uma delegação do Alto Minho visitou, recentemente, o Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Tratou-se de uma visita na qual participou o Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira; professores e alunos da Escola Secundária de Monserrate; o Presidente da JSD, Duarte Martins; o líder da bancada do PSD na Comunidade Intermunicipal, Roleira Marinho; para além de vários Dirigentes Distritais do Partido na Região.

Durante a estadia, os participantes tiveram a oportunidade de se inteirarem das regras do funcionamento do Parlamento mediante sessões de esclarecimento que lhes foram proporcionadas pelo Euro-Deputado, José Manuel Fernandes.

Recorde-se que os alunos da Escola Secundária de Monserrate,de Viana do Castelo, haviam participado num concurso promovido pelo Euro-deputado subordinado ao tema “A minha escola”, no âmbito da Semana da Europa 2011.

Luís Montenegro na Assembleia Distrital do PSD Alto Minho

No próximo sábado, dia 26 de Novembro, realiza-se mais uma Assembleia Distrital do PSD Alto Minho extraordinária que conta com a presença do Presidente do Grupo Parlamentar, Luís Montenegro.
A reunião está marcada para as 15.30, no Hotel Viana Sol, em Viana do Castelo, e tem como único ponto da ordem de trabalhos - apresentação da proposta do Orçamento de Estado para 2011.

Descanse em Paz!

PSD ALTO MINHO ESTÁ DE LUTO

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho manifesta, publicamente, o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dr. António Cabral de Oliveira.
Trata-se de uma enorme perda para o Partido Social Democrata, mas também para a sociedade em geral, nomeadamente, para o Distrito de Viana do Castelo e para o Concelho de Ponte da Barca, onde exerceu as funções de Presidente da Câmara Municipal, durante mais de uma década.
Médico de reconhecidos créditos, o Sr. Dr. Cabral de Oliveira dedicou boa parte da sua vida à causa pública, tendo sido, na qualidade de Presidente da Autarquia Barquense, fundador da Valima e da Valimar.
A nível partidário, exerceu vários cargos dirigentes, com destaque para o de Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital e Presidente da Comissão Política da Secção de Ponte da Barca.
Nesta hora de luto, o PSD Alto Minho curva-se, respeitosamente, perante a memória do Sr. Dr. Cabral de Oliveira, enaltecendo o seu precioso legado cívico de serviço desinteressado à Comunidade.
Partilhando a dor da separação, a Comissão Política Distrital apresenta ainda à família as mais sentidas condolências.

Viana do Castelo, 13 de Novembro de 2011.
A Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo

Será que Rui Solheiro deve continuar?

No Encerramento da Convenção Autárquica Distrital da JSD Alto Minho em Ponte de Lima, o Presidente da Comissão Política Distrital e Deputado, Eduardo Teixeira, salientou o facto da importância para o nosso Distrito da escolha pelo Governo PSD / PP, da Comunidade Intermunicipal Minho-Lima (CIM) para implementar um projecto-piloto, no Âmbito do Documento Verde da Reforma da Administração Local. Acrescentou também tratar-se de uma vontade unânime dos Municípios do Distrito de Viana do Castelo.
No entanto, disse, “este equacionar da capacitação da nossa CIM, ao receber - para já em fase piloto - novas competências oriundas do Estado Central e dos Municípios, necessita, por parte da CIM, de uma Liderança forte e com alguma possibilidade de futuro!”
Neste contexto, Eduardo Teixeira questiona: “será que o actual Presidente Socialista Rui Solheiro terá a motivação suficiente, para dirigir a CIM, nesta fase de testes, dado que face à lei de limitação de mandatos deixará de ser Presidente de Câmara daqui a pouco mais de um ano, não podendo assim executar no futuro as novas competências transitadas em definitivo? Será que não seria preferível equacionar uma mudança na Liderança da CIM, para bem da Comunidade e do próprio Rui Solheiro?
Ainda segundo o Presidente da Distrital do PSD de Viana do Castelo o Governo dá uma grande oportunidade à CIM com o objectivo de gerar uma economia de escala e de maior eficiência na gestão das Comunidades. Neste sentido, concluiu, “o Distrito de Viana do Castelo necessita de uma liderança forte, condizente com a vontade dos Alto Minhotos no recente acto eleitoral.

Instalados Órgãos do Conselho Estratégico

Foi recentemente instalado o Conselho Estratégico Distrital do PSD Alto Minho. Trata-se, ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, de um Conselho Consultivo, e destina-se a dar contributos, ao Presidente da Comissão Politica Distrital, no que toca às grandes questões regionais e nacionais.
Do elenco fazem porte nomes de relevância nacional como Couto dos Santos, Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República; José Manuel Fernandes, Euro-deputado; Carlos Abreu Amorim, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD; Deputados e Presidentes de Câmara.
O Conselho incluiu ainda nomes como Melchior Moreira, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal; Rui Taxa, Presidente da Mesa da Assembleia da CIM; e, Francisco Sampaio, Presidente do Conselho Regional de Turismo. Esta reunião contou ainda com a presença de Juvenal Silva Peneda, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e de Carlos Duarte (Ex- Secretário de Estado da Agricultura).
Da ordem de trabalhos da reunião, para além da instalação do Conselho dada pelo Presidente da Distrital Eduardo Teixeira, estavam em agenda os contributos e competências para a CIM Alto Minho – Projecto Piloto da Reforma do Poder Local; o Plano Estratégico para a Região e o Congresso do Alto Minho, entre outras temáticas que foram avaliadas.
Relativamente ao projecto-piloto (CIM), no Âmbito do Documento Verde da Reforma da Administração Local, os seus membros dizem tratar-se de mais um importante passo na Reforma Administrativa, com a vontade de todos os Presidentes de Câmara do Distrito e que constitui um marco importante para a Região onde serão equacionadas as capacitações das CIM de modo a que possam receber novas competências oriundas do Estado Central e dos Municípos.
Quanto ao Plano Estratégico, que, aliás, a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho há muito reclama, este deve assentar no emprego e na iniciativa privada. Deve ser consistente e articulado com as CIM’s envolventes e não deve alinhar em bairrismos, mas sim, em factos concretos.

Deputados confiantes no futuro dos Estaleiros

Os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo reuniram, hoje, com o Secretário de Estado da Defesa, Paulo Braga Lino, para se inteirarem do ponto da situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Deste encontro de trabalho ficou a esperança de uma fortíssima possibilidade de ser definida uma solução para a empresa a contento de todas as partes.
Neste encontro com o governante marcaram presença quatro Deputados do PSD, além dos três eleitos por Viana do Castelo, também António Pedro Roque, simultaneamente Secretário-Geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas, e ainda João Cruz, líder dos TSDs nos Distrito.
Da reunião com o Secretário de Estado ficou a convicção de que, quer as administrações da Empordef e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, quer o próprio Ministério da Defesa, estão a "trabalhar afincadamente" para encontrar uma solução. Mas, tratando-se de um processo tão complexo tem certamente os seus trâmites pelo que é fundamental aguardar com serenidade e também com esperança na certeza de que o Governo saberá encontrar a melhor resposta que salvaguarde os interesses do Estaleiro Naval.
Recorde-se que aquando da tomada de posse deste Governo e da Assembleia da República o processo estava praticamente parado.

Deputados preocupados com os Assuntos do Mar

Numa reunião mantida esta semana, com o Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto Abreu, os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo tiveram oportunidade de manifestar as suas preocupações relativamente a problemas neste sector de fulcral importância para o desenvolvimento do Alto Minho.
Em cima da mesa estiveram assuntos relacionados com os portinhos de pesca de Vila Praia de Âncora, Castelo de Neiva e Viana do Castelo que merecerão por parte do Governo a maior atenção.
Ainda em relação a Castelo de Neiva, outro tema em análise prendeu-se com o desabar recente de uma duna e o consequente avanço do mar e ainda com os investimentos prioritários do Pólis Litoral.
O novo código contributivo da pesca local e costeira; a Doca Pesca e o investimento previsto para o Centro de Investigação do Mar, bem como a sua necessidade, foram outros dos assuntos para os quais os Deputados do PSD sensibilizaram o Governo para dar a estes temas a melhor sequência possível, dentro dos condicionalismos a que o País está sujeito.