domingo, 20 de maio de 2012
Visita a Grade, Cabana Maior e Carralcova em Arcos de Valdevez
O concelho de Arcos de Valdevez recebeu hoje os deputados Eduardo Teixeira, Rosa Maria Arezes e António Rodrigues que, acompanhados por pelo Presidente da Câmara Franciso Araújo e do elenco de vereadores da autarquia.
A iniciativa contou também com a presença de muitos arcuenses e também representantes políticos dos concelhos vizinhos de Ponte da Barca e Monçao.
Na visita ao Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade, o director do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo, Paulo Vale, comprovou o excelso trabalho conseguido pelas mesmas freguesias nesta valência de apoio social para as suas comunidades.
No fim da tarde realizou-se uma sessão de esclarecimento sobre a reforma administrativa do poder local, com o deputado do PSD e vice-presidente da bancada parlamentar na Assembleia da República, Carlos Abreu Amorim.
Governo resolve diferendo entre a APPACDM e o IEFP
que se arrastava há anos
A APPACDM de Viana do Castelo acaba de ver resolvido um dos principais problemas que punha em causa a saúde financeira da instituição.
Trata-se de um diferendo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional que se arrastava há vários anos, e que chegou a por em causa a manutenção do Centro de Emprego Protegido da APPACDM.
Um problema que agora o atual Governo resolveu através de um acordo entre as duas partes envolvidas.
Recorde-se que em causa estava uma candidatura apresentada em 1989 para a criação do Centro de Emprego Protegido de Areosa. Um projeto que foi aprovado mas nunca foi concretizado.
A APPACDM devolveu parte do dinheiro, mas uma dívida, de cerca de 700 mil euros, acabou por se arrastar durante todos estes anos.
O anterior Governo socialista, quando já estava de saída, fez um ultimato à APPACDM para que fizesse o pagamento da verba em questão. Como a instituição era devedora ao Estado deixou de poder receber verbas destinadas à formação profissional.
Uma situação que só agora foi ultrapassada com um acordo de regularização da divida, que vai permitir também que a APPACDM não
domingo, 13 de maio de 2012
Recordar o passado e projetar o futuro
Jorge Moreira da Silva no 2º. Aniversário do Instituto de Formação Carlos Mota Pinto
“O PSD é um Partido que não esquece a sua história nem os seus protagonistas, mas é também um Partido que não parou no tempo e que faz das linhas programáticas um motor para o presente e para o futuro”.
As palavras são Jorge Moreira da Silva e foram proferidas, ontem, em Viana do Castelo, durante a sessão comemorativa do 2º.aniversário do Instituto de Formação Carlos Mota Pinto.
Durante a cerimónia, o vice-presidente do PSD recordou Carlos Mota Pinto como alguém que teve uma liderança assente numa visão programática; um humanista; um líder que associava a conciliação e a vontade de compromisso e ainda um homem com grande sentido de responsabilidade, assente em princípios éticos e morais.
Jorge Moreira da Silva felicitou depois a Comissão Política Distrital pela iniciativa e em nome do Partido expressou a vontade de se proceder a uma publicação uma obra sobre Carlos Mota Pinto, para a qual pediu o envolvimento da estrutura distrital do PSD de Viana do Castelo e de Artur Santos Silva, outro dos oradores presente na sessão.
Apresentou depois, em traços gerais, as linhas programáticas do programa do PSD, aprovadas no último congresso.
Para Jorge Moreira da Silva recordou que o programa não era revisto há vinte anos, pelo que era urgente proceder-se a estas alterações pois nos últimos vinte anos o País mudou! Destacou três das alterações que considera mais significativas nas últimas duas décadas: globalização, alteração da construção europeia e o papel do estado.
Artur Santos Silva, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, foi outros dos convidados que recordou Carlos Mota Pinto como o amigo e o político.
“ Carlos Mota Pinto foi um social-democrata convicto, com grande prestígio nos meios intelectuais, nas estruturas sindicais e com grande aceitação no plano regional. Foi um estratega e um exímio tático. Para além disso foi uma pessoa de grande pureza e total transparência; em exemplo de cidadania”.
Recordou ainda Carlos Mota Pinto enquanto 1º Ministro. “O seu mandato pautou-te por reduzir o papel do Estado e do Governo e por libertar a sociedade civil”. Destacou também a sua postura de estadista notável evidenciada particularmente no período da resistência ao “Verão Quente” e na primeira vez que o FMI entrou em Portugal.
Fernanda Mota Pinto, presidente honorária do Instituto, usou também da palavra para agradecer o trabalho que tem sido feito pela Comissão Política Distrital, sobretudo no âmbito da formação política, trabalho fundamental para a construção de uma sociedade democrática.
“Nos tempos duros que estamos a viver é muito importante a pedagogia política pois só desta forma estamos preparados para as mudanças que se nos impõe”, disse.
Por último, o Presidente da Comissão Política Distrital congratulou-se com todo o trabalho que o Instituto de Formação tem desenvolvido nestes dois anos felicitando na pessoa do Presidente, Pedro Cruz, todos os elementos, e recordou o lançamento da academia de formação e a sua importância em termos regionais.
Eduardo Teixeira disse ainda que tem sido feito um trabalho contínuo e permanente envolvendo as concelhias e todos os órgãos do Partido pelo que, “estamos preparados para enfrentar com sucesso os tempos que se aproximam, nomeadamente, os vários atos eleitorais”.
Concelhia do PSD de Viana do Castelo tomou posse
Tomaram ontem posse os Órgãos Concelhios do PSD de Viana do Castelo. Carlos Morais Vieira parte para o segundo mandato à frente da Comissão Política, enquanto a Mesa do Plenário fica a cargo de Domingos Cachadinha.
A tomada de posse contou com a presença de Jorge Moreira da Silva, Vice-Presidente do PSD, que elogiou o trabalho que tem sido desenvolvido pelos responsáveis do Partido no concelho e no Distrito. Neste âmbito, afirmou que os protagonistas do Partido Social Democrata na Região, nomeadamente Deputados e Comissão Política Distrital, têm tido um papel muito interventivo na resolução dos problemas locais.
Carlos Morais Vieira, no seu discurso de tomada de posse, começou por afirmar que “Junho de 2011 assinalou o fim de um ciclo político catastrófico para o nosso país. Marcado não só pela persecução de políticas erradas e insustentáveis mas também (e essencialmente) por uma completa falta de ética na prática política. Nunca o país foi tão mal governado; nunca Portugal esteve nas mãos de gente caracterizada por uma tão completa falta de escrúpulos e princípios; nunca Portugal se encontrou tão perto do descalabro!”.
No entanto, o Presidente da Concelhia de Viana do Castelo mostrou-se confiante: “Com uma liderança forte e determinada, personificada no nosso Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, estou certo que iremos ultrapassar mais este momento difícil da nossa história quase milenar. Depois de passar este “cabo das Tormentas” teremos que assumir definitivamente uma postura política diferente. Os erros do passado não poderão ser repetidos! Teremos que criar bases sólidas para o nosso desenvolvimento, teremos que gastar (enquanto nação e também enquanto cidadãos) só na justa medida da riqueza que sejamos capazes de criar”, disse.
Focalizou depois o seu discurso concretamente no concelho de Viana do Castelo e teceu fortes críticas à gestão do Executivo Socialista que classificou de “absolutamente incapaz, gasta, cinzenta e sem visão estratégica”.
Para Carlos Morais Vieira a gestão da Câmara Municipal de Viana do Castelo “anda de um lado para o outro sem rei nem roque, acumulando desaires políticos atrás de desaires políticos e tentando fazer crer aos Vianenses que os sucessos de outros, na defesa da nossa terra, nomeadamente dos nossos deputados, Carlos Abreu Amorim, Eduardo Teixeira e Rosa Arezes, são deles!”.
Criticou ainda a inércia da Câmara Municipal de Viana do Castelo relativamente a dossies como os Estaleiros Navais; os problemas de erosão da costa; o enorme buraco orçamental da Viana Polis; a manutenção do serviço ferroviário até Vigo; o desastre financeiro que será a construção do ex-Coliseu …
Quanto à Reforma Administrativa acusou a edilidade de fazer “uma gestão politiqueira”. Neste âmbito, desafiou o Presidente da concelhia do PS de Viana do Castelo a assumir as responsabilidades decorrentes da assinatura do Memorando de entendimento com a Troika pelo Governo então liderado pelo seu partido e, de uma forma politicamente responsável, propor em conjunto com o PSD um mapa de fusão de freguesias para o nosso concelho. Se tal não fizer, disse, “será o único responsável pelo mapa resultante da sua omissão política”.
Perante este cenário, afirmou, “a mudança é urgente”. Apelou ao empenho e colaboração de todos para que se lancem os alicerces de uma alternativa sólida e credível para em 2013 reconquistar a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Na cerimónia usou também da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira recordou que esta é a sétima concelhia a tomar posse o que denota bem a dinâmica do Partido no Alto Minho.
Agradeceu ainda o excelente trabalho e a dedicação do anterior Presidente da Mesa do Plenário, Sebastião Seixas, e felicitou todos os eleitos mostando-se totalmente confiante com a equipa que vai preparar o próximo ato eleitoral.
Para Eduardo Teixeira recuperar a Câmara Municipal da Capital de Distrito é a grande aposta pois, a falta de determinação e de coragem do atual Executivo associado à falta de liderança tem penalizado fortemente o Concelho e condicionado o desenvolvimento e a firmação do Alto Minho no contexto regional e nacional.
Recorde-se que Eduardo Teixeira foi, a título pessoal e como militante em Viana do Castelo, o Mandatário da lista que hoje tomou posse.
domingo, 6 de maio de 2012
Tomada de posse
dos Órgãos Concelhios de Vila Nova de Cerveira
dos Órgãos Concelhios de Vila Nova de Cerveira
O novo código aprovado, na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros que cria o Sistema da Indústria Responsável (SIR), para regular o exercício da atividade industrial, além da instalação e exploração de zonas empresariais responsáveis (ZER), que vem alterar toda a forma de licenciamento industrial, foi a notícia avançada pelo Presidente da Comissão Política Distrital e Deputado, Eduardo Teixeira, na tomada de posse dos Órgãos Concelhios de Vila Nova de Cerveira.
Segundo o documento, no caso das adegas, quem produzir até 2500 litros de vinho (cinco pipas) pode continuar a fazê-lo nas adegas situadas nas suas habitações e, quem produzir acima desta quantidade, também o pode fazer, tendo apenas que adquirir o licenciamento para comércio e serviços.
Esta alteração, que vem facilitar a vida aos pequenos e médios agricultores, foi um assunto que esteve na agenda da campanha eleitoral nas últimas eleições legislativas. Recorde-se que, à data, Pedro Passos Coelho reuniu com os agricultores do Distrito, em Ponte de Lima, e ouviu as suas preocupações, nomeadamente no que concerne a esta matéria.
O assunto foi depois acompanhado pelo Partido a nível distrital e pelos Deputados do PSD eleitos pelo ciclo de Viana do Castelo que se empenharam e desenvolveram todos os esforços no sentido de conseguirem o desfecho agora alcançado.
Tal documento constituiu uma mudança muito importante para os agricultores pois, até à data, viam-se muitos condicionados, com muitas limitações e de certa forma até impedidos de poder produzir o seu vinho nos baixos das suas habitações e comercializá-lo.
Eduardo Teixeira sublinhou que, segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 03 de Maio, o SIR representa "uma mudança de paradigma no modelo de exercício da atividade industrial", por "remover barreiras administrativas injustificadas e responsabilizando os industriais pelas atividades que desenvolvem".
Esta foi uma notícia avançada pelo Presidente da Comissão Política Distrital na tomada de posse dos Órgãos Concelhios de Vila Nova de Cerveira. A Comissão Política passa agora a ser presidida por Manuel Borlido, e a presidência da Mesa do Plenário fica a cargo de Diamantino Oliveira.
O novo Presidente da CPC mostrou-se empenhado em criar uma dinâmica que leve à recuperação da Câmara Municipal, num concelho que tradicionalmente é social-democrata.
A sessão, que foi antecedida da inauguração da sede, contou também com a presença do Deputado e Vice-Presidente da Bancada do PSD, Carlos Abreu Amorim, que se mostrou confiante nas políticas que o Governo está a implementar que terão o final que todos esperamos, ou seja, salvar o País do abismo para onde fomos empurrados.
Presentes estiveram também o ex-governador civil e líder da bancada da Assembleia Municipal, Roleira Marinho; o último Presidente da Câmara eleito pelo PSD, Germano Cantinho; vários membros da Comissão Política Distrital e ainda de dezenas de militantes e simpatizantes do PSD.
Deputados questionam Secretário de estado da Cultura
A Pousada D. Dinis, edificada no interior de um pequeno burgo fortificado do século XIII, situada em Vila Nova de Cerveira, encontra-se encerrada há cerca de dois anos, e num estado de degradação visível a qualquer transeunte, resultando num grande prejuízo para a Região.
No início do ano de 2011, o Grupo Pestana alegou que a Pousada já estava encerrada há mais de dois anos, culpando o Igespar por não autorizar as obras previstas. Assim sendo, entendeu que as obras deveriam ficar a cargo da ENATUR.
Por sua vez, a ENATUR entendeu que não podia disponibilizar a verba necessária à realização das obras, cerca de milhão de euros. Por isso mesmo, decidiu entregar, em Março de 2011, o imóvel à Direção Geral do Património do Estado.
É público que a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira tem reafirmado o seu interesse em adquirir a Pousada.
Qual é a situação em que se encontra o processo negocial, se é que existe, entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e a Direção Geral do Património do Estado?
Se não existe nenhum processo negocial envolvendo as duas partes, qual a estratégia da Secretaria de Estado da Cultura para recuperar este imóvel centenário e colocá-lo ao serviço da Região?
Assembleia da República, 4 de Maios de 2012.
Os Deputados do PSD eleitos pelo ciclo de Viana do Castelo,
Carlos Abreu Amorim
Eduardo Teixeira
Rosa Maria Arezes
Subscrever:
Mensagens (Atom)