A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho aprovou hoje uma Moção que rejeita a introdução de portagens no troço do IC1/A28, entre o Porto e Viana do Castelo.
A referida proposta foi apresentada pelo social democrata Roleira Marinho e obteve parecer favorável dos deputados do PSD e do CDS/PP.
O Presidente da Comissão Política Distrital Eduardo Teixeira congratulou-se com a aprovação desta moção lamentando, no entanto, a posição assumida pelo Partido Socialista que, ao votar contra, colocou mais uma vez os interesses do Alto Minho em segundo plano.
ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE INTER MUNICIPAL DO ALTO MINHO
GRUPO DO PSD
A moção aprovada em Assembleia Geral foi a seguinte:
MOÇÃO
Face à manifesta intenção do Governo de portajar o IC1/A28 no traçado Porto/ Viana do Castelo,
E considerando que o distrito de Viana do Castelo continua com índices de desenvolvimento abaixo da média nacional;
Considerando que face aos actuais condicionalismos sócio económicos gerais, mais se agravaram as nossas fragilidades, tendo-se registado, nos últimos seis meses, um aumento do nível de desemprego de cerca de 23%;
Considerando que dispomos de um serviço de caminho de ferro (Linha do Minho), pouco mais que terceiro mundista;
Considerando que muitas das estradas de acesso ao interior do distrito não oferecem as mínimas condições de segurança;
Considerando o lamentável estado de conservação da EN 13 no troço Viana do Castelo/ Valença;
Considerando que essa mesma EN 13, única via alternativa ao IC1/A28 no troço Porto/ Viana do Castelo, é um hoje uma via urbana, atravessando inúmeras localidades, e encontrando-se pejada de rotundas, de passadeiras e de semáforos, não satisfaz as mínimas condições para viajar em tempo e com qualidade e segurança;
E, por outro lado, considerando que o Governo excepcionou de Portagens outros trajectos onde não se somariam tantas razões como aquelas que assistem aos Vianenses para reclamarem um tratamento semelhante,
A Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho reclama junto do Senhor Ministro das Obras Públicas contra a Introdução de Portagens no troço do IC1/A28, entre o Porto e Viana do Castelo, enquanto não foram criadas condições de fluidez de tráfego dentro do próprio distrito e enquanto se mantiverem os estrangulamentos que encontramos em todo aquele percurso do Porto a Viana, pois tal medida contribuiria ainda mais para agravar a já debilitada economia do nosso distrito, com reflexos muito negativos no tecido empresarial, onde predominam as pequenas e médias empresas!
Viana do Castelo, 30 de Março 2009
Grupo do PSD da Assembleia da CIM
segunda-feira, 30 de março de 2009
Fim-de-Semana de actividades políticas
Na sexta-feira, dia 27 de Março, em Valença,realizou-se uma conferência, subordinada ao tema " Educação para o Futuro: Educar o Homem Novo para um Portugal mais Justo".
No sábado, dia 28 de Março, de manhã, realizou-se em Viana do Castelo, uma reunião dos eleitos do Partido Social Democrata na Comunidade Intermunicipal Minho-Lima.
Da parte de tarde, o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho, Eduardo Teixeira esteve presente em Arcos de Valdevez em iniciativa da Juventude Social Democrata local sobre novas tecnologias e organização e funcionamento da JSD.
Na noite de sábado realizou-se um jantar de confraternização de Militantes em Valença que contou com cerca de quatrocentas pessoas. Nesta iniciativa para além do Líder Distrital do PSD, Eduardo Teixeira marcou presença Paulo Rangel, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República.
No dia 29 de Março, domingo, Eduardo Teixeira esteve presente em reunião com a Associação de Pescadores de Caminha.
Hoje, dia 30 de Março realiza-se a primeira reunião após instalação dos órgãos da Comunidade Intermunicipal Minho-Lima em Viana do Castelo cujo Presidente da Mesa da Assembleia Geral é o Social Democrata Rui Taxa.
No sábado, dia 28 de Março, de manhã, realizou-se em Viana do Castelo, uma reunião dos eleitos do Partido Social Democrata na Comunidade Intermunicipal Minho-Lima.
Da parte de tarde, o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho, Eduardo Teixeira esteve presente em Arcos de Valdevez em iniciativa da Juventude Social Democrata local sobre novas tecnologias e organização e funcionamento da JSD.
Na noite de sábado realizou-se um jantar de confraternização de Militantes em Valença que contou com cerca de quatrocentas pessoas. Nesta iniciativa para além do Líder Distrital do PSD, Eduardo Teixeira marcou presença Paulo Rangel, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República.
No dia 29 de Março, domingo, Eduardo Teixeira esteve presente em reunião com a Associação de Pescadores de Caminha.
Hoje, dia 30 de Março realiza-se a primeira reunião após instalação dos órgãos da Comunidade Intermunicipal Minho-Lima em Viana do Castelo cujo Presidente da Mesa da Assembleia Geral é o Social Democrata Rui Taxa.
Conferência sobre a Educação em Valença
A Escola é o meio, em conjunto com os pais, de formar e moldar a criança, futuro Homem”. A afirmação é de Albino Almeida, Presidente da CONFAP, e foi proferida durante uma conferência subordinada ao tema “Educação para o Futuro: Educar o Homem Novo para um Portugal mais Justo”, que decorreu em Valença, promovida pela Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo.
O presidente da Confederação das Associações de Pais defendeu que tem que existir uma grande sintonia entre os professores, os políticos e os encarregados de educação para se “Construir” o Homem Novo, melhor e mais justo".
Albino Almeida falou ainda sobre o papel reivindicativo dos pais, a qualidade das Escolas e a existência das Actividades de Enriquecimento Curricular, não só como complemento de aulas, mas também com carácter social e ocupacional.
Outro assunto abordado foi a proposta de escola a tempo inteiro, levantando-se, a propósito, bastante contestação, com vários encarreagados de educação e professores presentes a manifestaram-se contra esta projecto que defende a escola a funcionar das 7.30 às 19.30 horas.
Para alguns participantes, se esta ideia for levada por diante corre-se o risco de transformar a escola num armazém de crianças.
A iniciativa contou também com a intervenção de Rui Teixeira, Professor do Ensino Superior e Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Partindo da sua experiência docente, afirmou que “a Escola é o sítio onde se vai para ter uma atitude” e que só com esta predisposição podemos ter um ensino que prepare profissionais cientificamente competentes e responsáveis.
Defendeu também a necessidade de desenvolver todos os esforços que se direccionem para Escola cada vez mais inclusiva.
Outro participante na conferência/debate foi o coordenador da área da educação no Grupo Parlamentar do PSD. Pedro Duarte apresentou as políticas que o Partido defende nesta matéria, realçando os méritos da entrega do Ministério da Educação a uma entidade independente.
Encerrou a sessão o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo. Eduardo Teixeira elogiou a abrangência das perspectivas abordadas, considerando que foi ouvida a visão do representante da CONFAP, de professores e de políticos relativamente à construção do Homem Novo.
O Presidente da CPD recordou ainda que, nos 35 anos que levamos de regime democrático, tivemos 26 Ministros da Educação (em média, cada ministro não foi além de 16 meses do governo), o que torna impossível implementar uma política educativa devidamente estruturada.
O presidente da Confederação das Associações de Pais defendeu que tem que existir uma grande sintonia entre os professores, os políticos e os encarregados de educação para se “Construir” o Homem Novo, melhor e mais justo".
Albino Almeida falou ainda sobre o papel reivindicativo dos pais, a qualidade das Escolas e a existência das Actividades de Enriquecimento Curricular, não só como complemento de aulas, mas também com carácter social e ocupacional.
Outro assunto abordado foi a proposta de escola a tempo inteiro, levantando-se, a propósito, bastante contestação, com vários encarreagados de educação e professores presentes a manifestaram-se contra esta projecto que defende a escola a funcionar das 7.30 às 19.30 horas.
Para alguns participantes, se esta ideia for levada por diante corre-se o risco de transformar a escola num armazém de crianças.
A iniciativa contou também com a intervenção de Rui Teixeira, Professor do Ensino Superior e Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Partindo da sua experiência docente, afirmou que “a Escola é o sítio onde se vai para ter uma atitude” e que só com esta predisposição podemos ter um ensino que prepare profissionais cientificamente competentes e responsáveis.
Defendeu também a necessidade de desenvolver todos os esforços que se direccionem para Escola cada vez mais inclusiva.
Outro participante na conferência/debate foi o coordenador da área da educação no Grupo Parlamentar do PSD. Pedro Duarte apresentou as políticas que o Partido defende nesta matéria, realçando os méritos da entrega do Ministério da Educação a uma entidade independente.
Encerrou a sessão o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo. Eduardo Teixeira elogiou a abrangência das perspectivas abordadas, considerando que foi ouvida a visão do representante da CONFAP, de professores e de políticos relativamente à construção do Homem Novo.
O Presidente da CPD recordou ainda que, nos 35 anos que levamos de regime democrático, tivemos 26 Ministros da Educação (em média, cada ministro não foi além de 16 meses do governo), o que torna impossível implementar uma política educativa devidamente estruturada.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Nota à Comnicação Social
A propósito das recentes declarações do Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, em Viana do Castelo, onde afirmou que o Governo está a “trabalhar a todo o vapor” para concretizar o objectivo de “ainda na actual legislatura” avançar com a introdução de portagens em auto-estradas “Sem Custos para o Utilizador”, nomeadamente na ligação Viana do Castelo-Porto (A28), a Comissão Política Distrital do PSD do Alto Minho deliberou, aprovar a seguinte tomada de posição:
· Tendo em conta a grave crise económica e social que afecta todo o Distrito, uma situação que se está a deteriorar de uma forma alarmante, conforme o atesta o facto de, nos últimos seis meses, o número de desempregados inscritos ter passado de 6972 para 8580, isto é, no Distrito de Viana do Castelo houve mais 1608 pessoas que, neste curto período, perderam os seus postos de trabalho, o que representa um aumento líquido de mais de 23%;
Tendo e conta que a introdução de portagens na A28 será uma medida que comprometerá ainda mais o futuro das Pequenas e Médias Empresas e, como consequência, o flagelo do desemprego alastrará ainda mais, com terríveis consequências humanas e sociais;
Tendo também em conta que se trata de um eixo viário fundamental para o Distrito de Viana do Castelo, nomeadamente na sua articulação com o Grande Porto e na ligação a equipamentos e a serviços essenciais para a competitividade do Alto Minho, a CPD do PSD de Viana do Castelo reitera a sua posição de que a introdução de portagens nesta ligação, não só é social e economicamente injusta, como contribuirá, decisivamente, para produzir danos mais profundos na já debilitada economia do nosso Distrito, agravando ainda mais a situação das Pequenas e Médias Empresas.
· O PSD do Alto Minho recorda ainda que, durante a campanha para as legislativas de 2005, o actual Primeiro-Ministro repetiu até à exaustão que não introduziria portagens nas SCUTs, usando tal promessa (assim como outras que já se verificou também não cumprir) como um descarado e objectivo trunfo eleitoral.
· A CPD do PSD do Distrito de Viana do Castelo apela ao Senhor Primeiro-Ministro para que, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento harmonioso e sustentado do País, altere, quanto antes, o comportamento altamente lesivo que tem manifestado para com a região do Alto Minho, passando a discriminá-la pela positiva, mediante a implementação de políticas que potenciem a criação de riqueza e a melhoria das condições de vida, e não tomando mais medidas que agravem e comprometam ainda mais o desenvolvimento do Distrito de Viana do Castelo.
O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo,
Eduardo Teixeira
· Tendo em conta a grave crise económica e social que afecta todo o Distrito, uma situação que se está a deteriorar de uma forma alarmante, conforme o atesta o facto de, nos últimos seis meses, o número de desempregados inscritos ter passado de 6972 para 8580, isto é, no Distrito de Viana do Castelo houve mais 1608 pessoas que, neste curto período, perderam os seus postos de trabalho, o que representa um aumento líquido de mais de 23%;
Tendo e conta que a introdução de portagens na A28 será uma medida que comprometerá ainda mais o futuro das Pequenas e Médias Empresas e, como consequência, o flagelo do desemprego alastrará ainda mais, com terríveis consequências humanas e sociais;
Tendo também em conta que se trata de um eixo viário fundamental para o Distrito de Viana do Castelo, nomeadamente na sua articulação com o Grande Porto e na ligação a equipamentos e a serviços essenciais para a competitividade do Alto Minho, a CPD do PSD de Viana do Castelo reitera a sua posição de que a introdução de portagens nesta ligação, não só é social e economicamente injusta, como contribuirá, decisivamente, para produzir danos mais profundos na já debilitada economia do nosso Distrito, agravando ainda mais a situação das Pequenas e Médias Empresas.
· O PSD do Alto Minho recorda ainda que, durante a campanha para as legislativas de 2005, o actual Primeiro-Ministro repetiu até à exaustão que não introduziria portagens nas SCUTs, usando tal promessa (assim como outras que já se verificou também não cumprir) como um descarado e objectivo trunfo eleitoral.
· A CPD do PSD do Distrito de Viana do Castelo apela ao Senhor Primeiro-Ministro para que, no âmbito de uma estratégia de desenvolvimento harmonioso e sustentado do País, altere, quanto antes, o comportamento altamente lesivo que tem manifestado para com a região do Alto Minho, passando a discriminá-la pela positiva, mediante a implementação de políticas que potenciem a criação de riqueza e a melhoria das condições de vida, e não tomando mais medidas que agravem e comprometam ainda mais o desenvolvimento do Distrito de Viana do Castelo.
O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo,
Eduardo Teixeira
terça-feira, 17 de março de 2009
PSD reúne Distrital
Ontem, dia 16 de Março, reuniu a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho.Na referida reunião foram aprovadas duas candidaturas autárquicas a dois concelhos, nomeadamente, Monção e Paredes de Coura tendo as mesmas seguido para homologação Nacional.
O Presidente da CPD/PSD Alto Minho, Eduardo Teixeira congratula-se com a normalidade com que está a decorrer o processo autárquico.
O Presidente da CPD/PSD Alto Minho, Eduardo Teixeira congratula-se com a normalidade com que está a decorrer o processo autárquico.
segunda-feira, 16 de março de 2009
Nota à Comunicação Social
A Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo, confrontada com a manchete de um semanário de expansão nacional que, este sábado, escrevia, ao alto da 1.ª página, “Açores paga 48 milhões de euros por navio cheio de problemas”, deliberou tornar público o seguinte:
1. Face à gravidade da situação descrita na notícia o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Alto Minho, logo no mesmo dia, solicitou à Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) uma reunião com carácter de urgência, a fim de esclarecer a situação e avaliar “in loco” os factos que, alegadamente, estariam a afectar o processo da construção do ferry “Atlântida”, um barco encomendado pela “Atlânticoline” para garantir o transporte interilhas de viaturas e passageiros;
2. No mesmo dia, e apesar de se tratar de um sábado, a Administração respondeu favoravelmente ao pedido, de tal forma que vários membros da CPD, liderados pelo Presidente, Eduardo Teixeira, reuniram com a Administração dos Estaleiros Navais e tiveram oportunidade de visitar o navio em causa;
3. No decorrer dessa reunião de trabalho, a CPD do PSD do Alto Minho recebeu a garantia da Administração dos ENVC de que o navio será entregue na data aprazada, “em perfeitas condições de segurança e devidamente certificado, quer pela Sociedade de Classificação Internacional, quer pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM);
4. Perante toda esta situação, a CPD do PSD do Alto Minho lamenta o conteúdo da notícia, por não traduzir a verdade dos factos, e repudia a postura passiva e permissiva assumida pela empresa “Atlânticoline”, uma sociedade de capitais públicos, detida integralmente pelo Governo Regional Açoreano (Estado), uma vez que a referida notícia se presta a uma lamentável tentativa de pôr em causa a credibilidade e o profissionalismo de uma empresa altamente conceituada a nível internacional, como é o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo;
5. A CPD do PSD do Alto Minho expressa ainda a sua solidariedade e confiança na Instituição ENVC, nos seus Quadros Técnicos e nas várias centenas de trabalhadores desta empresa que, ao longo dos tempos, tem projectado a imagem do Distrito de Viana do Castelo em todo o mundo, afirmando-se, pela excelência dos seus desempenhos, como uma das mais bem preparadas no sector da construção e reparação naval.
Viana do Castelo, 16 de Março de 2008.
Dr. Eduardo Teixeira,
Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Alto Minho
1. Face à gravidade da situação descrita na notícia o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Alto Minho, logo no mesmo dia, solicitou à Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) uma reunião com carácter de urgência, a fim de esclarecer a situação e avaliar “in loco” os factos que, alegadamente, estariam a afectar o processo da construção do ferry “Atlântida”, um barco encomendado pela “Atlânticoline” para garantir o transporte interilhas de viaturas e passageiros;
2. No mesmo dia, e apesar de se tratar de um sábado, a Administração respondeu favoravelmente ao pedido, de tal forma que vários membros da CPD, liderados pelo Presidente, Eduardo Teixeira, reuniram com a Administração dos Estaleiros Navais e tiveram oportunidade de visitar o navio em causa;
3. No decorrer dessa reunião de trabalho, a CPD do PSD do Alto Minho recebeu a garantia da Administração dos ENVC de que o navio será entregue na data aprazada, “em perfeitas condições de segurança e devidamente certificado, quer pela Sociedade de Classificação Internacional, quer pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM);
4. Perante toda esta situação, a CPD do PSD do Alto Minho lamenta o conteúdo da notícia, por não traduzir a verdade dos factos, e repudia a postura passiva e permissiva assumida pela empresa “Atlânticoline”, uma sociedade de capitais públicos, detida integralmente pelo Governo Regional Açoreano (Estado), uma vez que a referida notícia se presta a uma lamentável tentativa de pôr em causa a credibilidade e o profissionalismo de uma empresa altamente conceituada a nível internacional, como é o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo;
5. A CPD do PSD do Alto Minho expressa ainda a sua solidariedade e confiança na Instituição ENVC, nos seus Quadros Técnicos e nas várias centenas de trabalhadores desta empresa que, ao longo dos tempos, tem projectado a imagem do Distrito de Viana do Castelo em todo o mundo, afirmando-se, pela excelência dos seus desempenhos, como uma das mais bem preparadas no sector da construção e reparação naval.
Viana do Castelo, 16 de Março de 2008.
Dr. Eduardo Teixeira,
Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Alto Minho
domingo, 15 de março de 2009
Eduardo Teixeira participa em iniciativa da JSD
Realizou-se ontem, dia 14 de Março, na Sede Distrital do Partido Social Democrata, em Viana do Castelo, uma conferência/debate subordinada ao tema " Portugal na Europa, emprego e desemprego"cujos conferencistas convidados foram Couto dos Santos, Ex - Ministro da Juventude e da Educação que moderou o supracitada iniciativa, o Eurodeputado Carlos Coelho e o Vice-Presidente da CPN/JSD, Joaquim Biancard.
A iniciativa iniciou-se com a introdução do tema por parte do Presidente da CPD/JSD Alto Minho.
Eduardo Teixeira, Presidente da CPD/PSD Alto Minho encerrou a iniciativa e na sua intervenção sublinhou os números dramáticos do grave flagelo social que é o desemprego que afecta também gravemente o Alto Minho. Segundo dados estatísticos o distrito de Viana do Castelo relativamente ao norte do País possui um crescimento do número de desempregados que se situa no dobro.Realçou também o papel do Partido Social Democrata na construção europeia e a importância desta para o País. Disse também que as próximas eleições para o Parlamento Europeu realizar-se-ão dentro de doze semanas estando o Partido empenhado no sucesso esperado.
A iniciativa iniciou-se com a introdução do tema por parte do Presidente da CPD/JSD Alto Minho.
Eduardo Teixeira, Presidente da CPD/PSD Alto Minho encerrou a iniciativa e na sua intervenção sublinhou os números dramáticos do grave flagelo social que é o desemprego que afecta também gravemente o Alto Minho. Segundo dados estatísticos o distrito de Viana do Castelo relativamente ao norte do País possui um crescimento do número de desempregados que se situa no dobro.Realçou também o papel do Partido Social Democrata na construção europeia e a importância desta para o País. Disse também que as próximas eleições para o Parlamento Europeu realizar-se-ão dentro de doze semanas estando o Partido empenhado no sucesso esperado.
sexta-feira, 13 de março de 2009
Convite
A Comissão Política Distrital do PSD/Alto-Minho tem a honra de convidar Vª Ex.ª para assistir e participar na Conferência/Debate organizada pelo GEI, dedicada à importante temática da Educação.
Tema: Educação para o Futuro: Educar o Homem Novo para um Portugal mais Justo.
Data: 27 de Março, às 21,15 horas;
Local: Auditório da Escola Superior de Ciências Empresariais.
Conferencistas Convidados: Dr. Albino Almeida (Presidente da CONFAP); Dr. Pedro Duarte, Deputado e Coordenador da Àrea da Educação no Grupo Parlamentar do PSD; e Prof. Dr. Rui Teixeira (Professor do Ensino Superior e Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo)
Organização e Coordenação: Gabinete de Estudos e Informações do PSD/Alto-Minho.
Esta iniciativa está aberta a toda a sociedade em geral, pelo que agradecemos o favor de divulgar ao maior número de Amigos(as) e Companheiros(as).
Gratos pela atenção e disponibilidade de Vª Ex.ª, agradecemos vossa confirmação, dentro da melhor brevidade.
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da CPD
Eduardo Teixeira, Dr.
Tema: Educação para o Futuro: Educar o Homem Novo para um Portugal mais Justo.
Data: 27 de Março, às 21,15 horas;
Local: Auditório da Escola Superior de Ciências Empresariais.
Conferencistas Convidados: Dr. Albino Almeida (Presidente da CONFAP); Dr. Pedro Duarte, Deputado e Coordenador da Àrea da Educação no Grupo Parlamentar do PSD; e Prof. Dr. Rui Teixeira (Professor do Ensino Superior e Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo)
Organização e Coordenação: Gabinete de Estudos e Informações do PSD/Alto-Minho.
Esta iniciativa está aberta a toda a sociedade em geral, pelo que agradecemos o favor de divulgar ao maior número de Amigos(as) e Companheiros(as).
Gratos pela atenção e disponibilidade de Vª Ex.ª, agradecemos vossa confirmação, dentro da melhor brevidade.
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da CPD
Eduardo Teixeira, Dr.
terça-feira, 3 de março de 2009
Nota à Comunicação Social
Defesa e Promoção do Emprego no Alto Minho
A Comissão Política Distrital do PPD / PSD do Alto Minho, reunida para analisar a actual situação económico e social que aflige a região, deliberou tornar público o seguinte:
1. Manifestar a sua mais profunda preocupação face à grave crise económica e social que afecta todo o Alto Minho. Trata-se de uma situação que se está a deteriorar de uma forma alarmante, conforme o atesta o facto de, nos últimos seis meses (Julho 2008 / Janeiro 2009), o número de desempregados inscritos ter passado de 6972 para 8580, isto é, no Distrito de Viana do Castelo houve mais 1608 pessoas que, neste curto período, perderam os seus postos de trabalho, o que representa um aumento líquido de mais de 23%.
1. Manifestar a sua mais profunda preocupação face à grave crise económica e social que afecta todo o Alto Minho. Trata-se de uma situação que se está a deteriorar de uma forma alarmante, conforme o atesta o facto de, nos últimos seis meses (Julho 2008 / Janeiro 2009), o número de desempregados inscritos ter passado de 6972 para 8580, isto é, no Distrito de Viana do Castelo houve mais 1608 pessoas que, neste curto período, perderam os seus postos de trabalho, o que representa um aumento líquido de mais de 23%.
2. O cenário é especialmente negro na região do Vale do Minho, nomeadamente, nos concelhos de Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção e Melgaço, onde o aumento médio do desemprego, no mesmo espaço de tempo, ultrapassou os 46%.
3. A avaliar pela tendência que se tem vindo a registar, é com muita apreensão que o PSD do Alto Minho aguarda o evoluir da situação nos próximos meses. Caso o Governo persista em privilegiar apenas a retórica e a propaganda, negligenciando medidas concretas que coloquem as Pequenas e Médias Empresas no centro da política económica, o flagelo do desemprego continuará a alastrar, com terríveis consequências humanas e sociais.
4. O PSD defende como prioridade a defesa e promoção do emprego, através de medidas concretas como a redução da Taxa Social Única suportada pelos empregadores e dos custos fixos que lhe estão associados e ainda a aplicação de uma majoração de 50%, para efeitos de cálculo de IRC, às despesas resultantes de novas contratações de pessoal. Defende, igualmente, uma taxa de IRC de 10%, durante 15 anos, para os investimentos a realizar no interior, e uma taxa de IRC de 10%, durante 10 anos, para jovens empresários, para além de entender que é necessário reforçar o crédito fiscal ao investimento para PME exportadoras e extinguir o imposto de selo nas operações de crédito a médio prazo.
5. Para reforçar a competitividade das PME, o PSD considera que o Estado tem de garantir, com a máxima urgência, o pagamento das suas dívidas a estas empresas e de alterar o regime de pagamento e de reembolso do IVA. A extinção do pagamento especial por conta e o reforço da actuação dos instrumentos e meios do Estado no financiamento das PME exportadoras são outras medidas prementes para a promoção da sua capacidade financeira.
6. O PSD dirige uma palavra de solidariedade e de confiança aos milhares de cidadãos do Distrito que estão confrontados com o terrível flagelo do desemprego. Por trás da frieza dos números e das estatísticas estão pessoas com rosto que carregam dramas pessoais e familiares a que ninguém pode ficar indiferente. Nestes tempos conturbados, em que opções políticas erradas teimam em tornar-nos a vida ainda mais difícil, o Partido Social Democrata reafirma o seu empenho num projecto alternativo que devolva a todos os alto-minhotos a esperança num futuro melhor, mais justo e mais solidário.
Viana do Castelo, 3 de Março de 2009.
O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD,Dr. Eduardo Teixeira
Subscrever:
Mensagens (Atom)