NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

DEPUTADOS EDUARDO TEIXEIRA E ABEL BAPTISTA PARTICIPAM NAS SESSÕES DISTRITAIS DE VIANA DO CASTELO DO PROGRAMA PARLAMENTO DOS JOVENS
(27 e 28 de fevereiro)


A próxima semana ficará marcada pelo arranque das sessões distritais/regionais do programa Parlamento dos Jovens, que decorrerão até 20 de março e que contarão com a presença de 40 deputados da Assembleia da República.

A sessão de Viana do Castelo para o ensino básico, que decorrerá no dia 27 de fevereiro, a partir das 09h30, no auditório da Escola Secundária de Monserrate, contará com a presença do Deputado Eduardo Teixeira.

A sessão destinada ao ensino secundário terá lugar no dia 28 de fevereiro, no auditório da Entidade Regional de Turismo e Norte, às 09h30, e contará com a presença do Deputado Abel Baptista.

Após as sessões nas escolas, os jovens deputados vão aprovar, nas sessões distritais, as deliberações de cada círculo eleitoral e proceder à eleição dos deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens.

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República, desenvolvida ao longo do ano letivo com as escolas de todo o país, em que pode inscrever-se qualquer escola do universo do ensino público, privado e cooperativo. O programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República: a Sessão Nacional para o Ensino Básico decorrerá nos dias 7 e 8 de Maio e para o Ensino Secundário, nos dias 28 e 29 do mesmo mês.

Participam no programa, na presente sessão, 725 escolas e os temas em debate são os seguintes:
Ensino Básico: Redes sociais - combate à discriminação
Ensino secundário: Redes sociais - participação e cidadania

Um mar de oportunidades
discutido em Viana

“O plano de ordenamento do espaço marinho tem que ser adaptado de forma a permitir a todos os que querem trabalhar uma resposta rápida que satisfaça as suas necessidades”.
A afirmação é do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar e foi proferida ontem, em Viana do Castelo, no decorrer de uma conferência subordinada ao tema “O Mar – uma vantagem estratégica de desenvolvimento”.
Na sessão, organizada pelo Gabinete de Estudos e Informações do PSD Alto Minho, Manuel Pinto de Abreu afirmou que está a ser desenvolvido um plano global de ação do mar, com prazo e com orçamento, que, tendo em conta a nova política de pescas da União Europeia, garanta um salto qualitativo em termos de simplificação administrativa.
O Secretário de Estado para os Assuntos do Mar referiu-se ainda à estratégia da União Europeia para o Atlântico e à Reorganização da Administração Central que incluiu, nomeadamente, a criação da Direção-Geral Política do Mar, a criação de uma Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Produtos Marinhos e a regulamentação da atividade ligada ao mar.
Manuel Pinto Abreu explicou ainda que, a nível do setor empresarial, a “Docapesca” será reestruturada, passando a gerir também as marinas de recreio.
Na sessão, usou ainda da palavra Ribau Esteves, Presidente da Direção da Associação Oceano XXI, que destacou a importância de uma eficiência coletiva, o que implica que se criem dinâmicas que proporcionem um espaço de trabalho em equipa.
Ribau Esteves destacou os oito projetos-âncora que a Associação está a desenvolver, dando particular destaque ao terminal de cruzeiros do porto de Leixões, ao Polo do Mar da Universidade do Porto e ao Centro do Mar de Viana do Castelo.
Referiu-se depois à necessidade urgente de o mar ser gerido de uma forma mais integrada e realçou a importância da regionalização da “Docapesca”. Quanto ao modelo de gestão portuária, defendeu que deve ter uma orientação nacional, mas deve manter uma lógica de gestão regional.
Ribau Esteves disse ainda que é fundamental que se aprofunde o investimento nos clusters tecnológicos e que se apoie o desenvolvimento económico, auxiliando as empresas.
O processo de reforma do Estado que estamos a viver é “uma tarefa brutal e dolorosa, mas é o único caminho de voltar a trazer credibilidade a Portugal. E é nossa convicção que o mar tem um contributo importantíssimo a dar neste domínio”, concluiu.
Eduardo Teixeira presidiu à sessão que registou um animado período de debate em que participaram representantes de diversas atividades ligadas ao mar.
Para o Presidente da Comissão Política Distrital e Deputado pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, o mar representa uma oportunidade única que importa explorar, tendo em conta não só a secular vocação marítima de Portugal, mas também a enorme extensão da nossa Zona Económica Exclusiva.

PARTICIPE!!!

MONTEDOR E VILA PRAIA DE ÂNCORA
COM DOIS NOVOS EMISSORES TDT

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho congratula-se com a recente entrada em funcionamento de dois emissores de Televisão Digital Terrestre, no Distrito de Viana do Castelo.
Os dois emissores TDT, que estão instalados em Montedor, freguesia de Carreço, e em Vila Praia de Âncora, vêm resolver um grave problema, uma vez que as áreas em causa eram consideradas zonas-sombra, isto é, necessitavam de equipamentos suplementares para terem acesso à televisão digital terrestre.
A situação estava a preocupar as populações e as autarquias locais que já haviam manifestado o seu descontentamento, através, nomeadamente, de exposições às entidades responsáveis e de um abaixo-assinado.
O problema está, agora, ultrapassado, na sequência do empenho colocado na sua resolução por parte dos deputados do PSD eleitos pelo Distrito.
A propósito da zona-sombra que atingia as populações do Vale do Âncora e de parte do litoral norte do concelho de Viana do Castelo, os deputados do PSD, depois de se documentarem sobre as alternativas possíveis – ouvindo autarcas locais, técnicos e populações –, mantiveram várias reuniões de trabalho com os responsáveis máximos neste processo.
O assunto foi depois levado à Comissão Parlamentar para a Ética a Cidadania e a Comunicação e discutido em Sessão Plenária, na Assembleia da República, pela Deputada Rosa Maria Arezes, sempre com o objetivo de garantir que todos os cidadãos tivesssem acesso à TDT em igualdade de circunstâncias.
O resultado de todas as diligências levadas a cabo junto da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Portugal Telecom (PT) foi agora anunciado, com a entrada em funcionamento dos dois emissores TDT que vêm acautelar os interesses das populações.
Para o Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira, esta é também uma forma dos Deputados defenderem os interesses da Região e dos eleitores que os elegeram.

Eduardo Teixeira
Vice Presidente dos ASD

Eduardo Teixeira foi ontem eleito Vice Presidente dos Autarcas Sociais Democratas.
O Órgão é liderado pelo Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Pedro Pinto, e inclui mais cinco Vice Presidentes.
Nomeadamente Armando Vieira, Presidente da Associação Nacional de Freguesias; João Gonçalves Batista, Presidente da Câmara Municipal de Chaves; Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal do Funchal e Jaime Carlos Marta Soares, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares.

"Destino 2012" em auxílio das empresas

“ É necessário estabelecer um equilíbrio entre o presente e o futuro. Temos de lançar as sementes para entrar num percurso de crescimento sustentável “. As palavras são do Secretário de Estado do Emprego e foram proferidas no decorrer de um workshop, em Viana do Castelo, promovido pelo Gabinete de Estudos e Informação do PSD Alto Minho.
Pedro Martins falou da medida “Destino 2012” que entra em vigor a 13 de Fevereiro e que se destina a auxiliar as empresas que têm capacidade de expansão, mas não têm dinheiro.
Neste âmbito disse que o fundamental é fomentar a empregabilidade e criar oportunidades para que os gestores possam adquirir mais competências, o que é de fulcral importância para o desenvolvimento do País.
Outro potencial para o desenvolvimento é a valorização do compromisso tripartido entre o governo, as confederações sindicais e as confederações patronais.
A sessão contou também com a presença do Líder dos TSDs, Pedro Roque; Eduardo Teixeira, Presidente da Comissão Política Distrital; Luís Ceia, Presidente da Associação Empresarial; António Marques, Presidente da Associação Industrial do Minho, entre outras individualidades…
O Presidente da Comissão Política Distrital, fez um diagnóstico sobre a situação do emprego em termos distritais e disse que existem concelhos onde, nas últimas décadas, a população decresceu para metade.
Eduardo Teixeira disse que “somos um Distrito que apesar de litoral tem fortes características de interioridade, somos um Distrito oprimido precisamos de alavancar pelo que, como Partido político responsável tudo faremos para dar um novo rumo à Região.

Deputados do PSD no terreno

Os Deputados do PSD eleitos por Viana do Castelo, dando continuidade a uma política de proximidade com os eleitores, visitaram, várias Instituições do concelho de Viana do Castelo.
A manhã iniciou-se com uma conferência de imprensa a que se seguiu uma visita à IPSS "O Berço". Trata-se de Instituição para com órfãos e crianças abandonadas dirigida pelo Padre Coutinho, que, consternadamente, alertou para a urgência em manter e tanto quanto possível reforçar o apoio a estas Instituições.
Seguiu-se uma reunião com a Vianapesca - Cooperativa de Pescadores de Viana do Castelo -, onde auscultaram as preocupações da direção e dos pescadores. Preocupações essas que se prendem, sobretudo, com a burocracia subjacente à sua prática laboral, nomeadamente, em relação a uma directriz comunitária que tem a ver com a implementação de um diário de bordo electrónico, e com o novo porto de pesca que dizem não cumprir o acordo prévio e sobre o qual já se pronunciaram, oficialmente, mostrando o seu total descontentamento.

A parte da tarde começou com a visita aos terrenos do Parque da Cidade, no âmbito do Programa Polis. Dossier muito polémico e cuja gestão tem saído muito cara ao erário público e em especial ao município de Viana do Castelo.
O programa teve continuidade com uma reunião com o Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Melchior Moreira deu conta do papel preponderante da actividade turística no tecido sócio económico regional e nacional e referiu-se às grandes opções estratégicas para os próximos anos. A aposta numa rede de lojas de turismo e num canal televisivo ligado ao sector são as grandes prioridades.

A parte da tarde terminou com uma reunião na Associação Empresarial de Viana do Castelo, seguido da cerimónia da tomada de posse dos seus órgãos sociais para o triénio 2012-2014.

À noite, reuniram com autarcas e dirigentes do PSD no concelho de Viana do Castelo. Na presença também do Presidente da Comissão Concelhia de Viana do Castelo, Carlos Morais, falaram-se dos grandes assuntos que marcam a actualidade política regional e nacional.

Workshop sobre o Emprego

Na próxima terça-feira dia 8 de Fevereiro, na Estalagem Melo Alvim, em Viana do Castelo o PSD Alto Minho promove um workshop sobre o Emprego.

Com a participação de:

Pedro Martins, Secretário de Estado do Emprego
Pedro Roque, Presidente Nacional dos TSDs
Paulo Órfão, Presidente da UGT
Duarte Marques, Presidente da JSD
Luís Ceia, Presidente do CEVAL
António Marques, Presidente da AIM
Eduardo Teixeira, Presidente da Comissão Política Distrital do PSD