Concelhias do PSD a votos

Realizaram-se, este fim de semana, mais dois atos eleitorais para os Órgãos Concelhios do PSD, nomeadamente, em Viana do Castelo e em Vila Nova de Cerveira.

Carlos Morais Vieira foi reconduzido, pela segunda vez, à frente da Comissão Política Concelhia de Viana do Castelo e Manuel Borlido assume a Presidência da Concelhia de Vila Nova de Cerveira.

A lista sufragada na concelhia da Capital de Distrito teve como mandatário o Deputado Eduardo Teixeira, militante nesta secção.

Nos dois atos eleitorais foram listas únicas que concorreram o que demonstra bem a unidade do Partido em torno do projeto social-democrata.

Ficam agora legitimadas para preparar atempadamente o próximo ato eleitoral sete concelhias no Distrito, estando já agendadas eleições no dia 19 de Maio e 16 de Junho, em Melgaço e Arcos de Valdevez, respetivamente.

A Secção do PSD de Valença irá a votos numa fase posterior e encerrará o ciclo de eleições para as Comissões Políticas Concelhias do PSD no Distrito de Viana do Castelo.

Secretário de Estado preside à inauguração

da creche de Vila Nova de Anha

Perante centenas de pessoas, Marco António Costa presidiu à inauguração da creche em Vila Nova de Anha, onde ouviu pela voz do Pároco os anseios da população no sentido de conseguir apoio do Governo para a conclusão do Lar de Idosos.

O Padre Alípio Lima solicitou a ajuda do Secretário de Estado na conclusão do Lar de Idosos, que ao longo dos últimos anos tem conhecido sucessivas candidaturas rejeitadas.

Face a este apelo, Marco António Costa comprometeu-se a voltar a Viana do Castelo, no mês de Maio, para avaliar a situação e encontrar a solução que melhor satisfaça os interesses de todos.

Recordou, no entanto, que atravessamos um período muito difícil, de emergência nacional, e que, lamentavelmente, quando o dinheiro era fácil, não chegou para dar resposta a estas solicitações. Agora que atravessamos uma fase muito difícil com uma conjuntura económica desfavorável, que não se compara à época em que as candidaturas foram apresentadas e rejeitadas, “prometo todo o meu empenho em analisar o processo. Vamos encontrar uma solução em que esta obra tenha continuidade, mas não de uma forma instantânea”.

O governante recordou que nesta altura é muito mais difícil conseguir financiamento: “De 2000 para cá, o esforço foi inglório, porque, num tempo em que o País vivia um grande alívio financeiro, as candidaturas foram chumbadas várias vezes por questões técnicas. A verdade é que quando havia muito dinheiro e era fácil ter obtido a aprovação, o dinheiro não chegou a Vila Nova de Anha”.

Na cerimónia de inauguração da creche, o Secretário de Estado da Segurança Social fez-se acompanhar dos Deputados Eduardo Teixeira e Rosa Maria Arezes, do Diretor da Segurança Social de Viana do Castelo, Paulo Vale, e ainda de várias forças vivas do concelho.

A creche de S. Tiago, agora inaugurada, tem capacidade para 66 crianças e já se encontra esgotada, registando uma lista de espera significativa. A sua entrada em funcionamento resultou na criação de 16 postos de trabalho.

Tratou-se de um investimento de 600.000 euros que resultou em mais uma valência muito importante para aquela localidade.

“ O grande objetivo desta Reforma Administrativa é manter as Freguesias, dando-lhes escala e massa crítica”.

Carlos Abreu Amorim

PSD quer manter Freguesias dando-lhes escala

“ O grande objetivo desta Reforma Administrativa é manter as Freguesias, dando-lhes escala e massa crítica”. As palavras são de Carlos Abreu Amorim e foram proferidas, ontem, numa sessão de esclarecimento promovida pelo PSD Alto Minho.
A sessão contou com a presença de mais de duas centenas autarcas representativos de todos os concelhos do Distrito que tiveram oportunidade de colocar questões, esclarecer dúvidas e de ter uma noção exata da forma como se desenrolou todo o processo e perceber o grande objetivo desta Reforma Administrativa.
Após ter feito um breve historial, nomeadamente dando conta dos contactos estabelecidos com os protagonistas desta reforma e com as forças políticas, Carlos Abreu Amorim fez questão de deixar claro que existiram muitas reuniões com o Partido Socialista dando conta de todos os desenvolvimentos, pelo que, é “rotundamente falso dizer que o PS foi surpreendido”.
“ A posição assumida pelo Partido Socialista é lamentável e só se compreende como um cálculo político numa corrida desesperada em tentar, em primeira instância, uma afirmação interna da sua liderança”, disse.
Carlos Abreu Amorim afirmou ainda que o PS não apresentou uma única proposta e congratulou-se com o comportamento manifestado recentemente pela ANAFRE que adiantou sugestões, algumas das quais vieram a ser comtempladas no documento final que foi aprovado, na passada sexta-feira, na Assembleia da República.
Seguiram-se depois algumas explicações sobre alterações que foram sendo feitas, até à apresentação do documento final, algumas das quais só se aplicarão se as Assembleias Municipais apresentarem atempadamente as suas propostas para serem depois validadas.
Neste sentido, Carlos Abreu Amorim disse que é muito importante a colaboração de todos de forma a sensibilizar os intervenientes para que as Assembleias Municipais aprovem uma proposta de reorganização do seu território de acordo com as especificidades de cada concelho.
Na sessão usou ainda da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital e Deputado, Eduardo Teixeira, que começou por dizer que o PSD não quer a extinção das freguesias, quer, sim, a sua agregação para lhes dar maior dimensão e mais competências.
Eduardo Teixeira recordou ainda que o Distrito de Viana do Castelo tem 290 freguesias, a grande maioria de nível 3, e destacou ainda a margem de 20% que foi conferida às Assembleias Municipais que se pronunciem, apresentando a respetiva proposta. Caso isso aconteça e as indicações sejam maximizadas, o Distrito ficará com aproximadamente 230 freguesias após a aplicação dos critérios.

Sessão de esclarecimento
A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho promove na próxima segunda feira, dia 16, pelas 21.30 horas, no hotel Viana Sol, uma sessão de esclarecimento sobre a Lei da Reorganização Administrativa.
A sessão tem como orador o Vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD e deputado Carlos Abreu Amorim e tem como destinatários todos os autarcas do Distrito.

Participe!

Nota de Imprensa

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho congratula-se com a decisão anunciada pelo Governo de extinguir a sociedade Vianapolis, logo após a venda dos seus ativos e o pagamento por parte da Câmara Municipal de Viana do Castelo da sua parte do prejuízo, no âmbito do programa de reabilitação urbana da cidade.
Com esta decisão tornada público pela Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território põe-se fim à megalomania que vigorava desde 2000.
O PSD Alto Minho revê-se também na intervenção de Assunção Cristas quando anuncia que, a liquidação da totalidade do passivo de 20 milhões de euros inscritos no Orçamento Retificativo para “o pagamento de dívidas vencidas, vincendas e juros respeitantes à Vianapolis, deve-se à impossibilidade da referida sociedade fazer face às suas dívidas, mas deixa claro que a Autarquia, como acionista que é, ficará devedora perante o Estado, na proporcionalidade do capital pedido (40%).
A Comissão Política Distrital recorda que o principal ativo da sociedade se resume a um terreno que tinha uma proposta de venda de 7 milhões de euros e que a Edilidade colocou à venda por 21,6 milhões, ou seja, por um terço, e que foi objeto de expropriação aos vianenses.
A Comissão Política Distrital recorda ainda que o referido terreno custou ao erário público 6 milhões de euros apenas em infraestruturas.
Para a Distrital do PSD Alto Minho o País não se pode dar ao luxo de desperdiçar dinheiros públicos, pelo que, esta decisão do Governo vem de encontro às políticas defendidas e implementadas pela tutela de bem gerir a “coisa pública”, de forma a recuperar a credibilidade e a confiança, e é também uma opção para por fim a este enorme “equívoco administrativo e financeiro” que a Vianapolis representava para o Alto Minho e para o País.

Relatório de Atividades do PSD Alto Minho, 2011,

aprovado na última Assembleia Distrital

Ao longo de 2011, foram muitas, diversificadas e descentralizadas as iniciativas promovidas pelo PSD Alto Minho.
Com o objetivo de manter o Partido cada vez mais mobilizado, reunimos com as concelhias e com os núcleos; organizámos conferências e debates; tomámos posições públicas sobre os grandes temas que preocupam o Distrito; auscultámos opiniões, incentivámos a militância…, fizemos política.
Passo a recordar algumas das atividades que mais marcaram a agenda política do PSD Alto Minho, no ano de 2011.

Janeiro
O mês de janeiro esteve focalizado nas Eleições Presidenciais. Em campanha no Distrito, Cavaco Silva conheceu uma das maiores adesões populares, prenúncio da grande vitória que acabaria por alcançar no Alto Minho.
Recorde-se que no Distrito o candidato apoiado pelo PSD conseguiu 59% dos votos sufragados, isto é, 5,6% acima da média global final, o que significa o sétimo melhor resultado a nível nacional, no conjunto dos vinte Distritos.
A Comissão Política, em comunicado, felicitou o Professor Aníbal Cavaco Silva pela sua reeleição.
Ainda em janeiro, reuniu com a Representação Distrital do Banco Alimentar Contra a Fome, para se inteirar da situação no Distrito.

Fevereiro
Já em fevereiro, o Instituto de Formação Carlos Mota Pinto e o Gabinete Autárquico do PSD Alto Minho organizaram uma sessão de Formação Política que aconteceu no Centro Cultural de Paredes de Coura, subordinado ao tema “Desemprego e Fiscalidade”
A Comissão Política Distrital visitou a Cáritas de Viana do Castelo e tomou conhecimento de que, em 2010, se estava a registar um aumento de mais 50% de agregados familiares a recorrerem à ajuda da Instituição.
Realizou-se mais uma sessão de Formação Autárquica onde se analisaram e debateram os temas “Interpretação do POCAL” e “Comunicação Externa na Política”.
O Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira, e os Presidentes das Comissões Políticas Concelhias do PSD de Valença e de Caminha, respetivamente, José Temporão do Monte e Flamiano Martins, reuniram com o Comandante do Porto de Caminha, que tem a jurisprudência sobre o litoral marítimo e sobre a zona fluvial de Caminha a Melgaço.
Após uma reunião com centenas de pescadores, o eurodeputado José Manuel Fernandes questionou a Comissão Europeia sobre a legalidade de existirem no rio Minho regras diferentes de concorrência da atividade piscatória para Portugueses e para Espanhóis.

Março
O mês de março ficou dominado pela Convenção Autárquica do PSD Alto Minho, em cujo encerramento participou o Presidente do Partido e atual Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho.
No primeiro painel, a Convenção teve como oradores Nuno Ribeiro da Silva, Duarte Silva, Carlos Duarte e Melchior Moreira. Refletiu-se sobre o paradigma de desenvolvimento para o Alto Minho, um modelo que passa, de uma forma incontornável, por uma aposta clara em sectores como o Mar, a Indústria e Energia, a Agricultura, o Ambiente e o Turismo.
O segundo painel teve como palestrantes Carlos Magno, Carlos Abreu Amorim e Artur Aguirre Mendes. Das intervenções resultou a ideia de que, numa sociedade em permanente mudança e profundamente mediatizada, é fundamental saber discernir os sinais dos tempos e sentir, em profundidade, os anseios e as preocupações das pessoas.

Abril
Em abril, Pedro Passos Coelho volta ao Distrito, para visitar a Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço, onde teve a ocasião de ouvir “de viva voz” as preocupações e os anseios dos produtores da região.

Maio / Junho
Em maio, o Instituto de Formação Carlos Mota Pinto assinalou o seu primeiro aniversário, promovendo uma sessão subordinada ao tema "Reorganização Administrativa”, com a presença de Manuel Frexes (Presidente dos Autarcas Sociais-Democratas) e do Deputado Paulo Mota Pinto.
Miguel Relvas foi o convidado de honra na apresentação dos Candidatos a Deputados pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo.
Ainda em maio, a Comissão Política Distrital reuniu com as IPSS do Concelho de Caminha e emitiu um comunicado, denunciando que o Governo do Partido Socialista estava a usar os meios do Estado para promover iniciativas de mera propaganda eleitoral.
Maio encerra da melhor maneira – mais de 2.500 pessoas participam no megacomício de Pedro Passos Coelho, no Santoinho – e junho começa ainda melhor, com a vitória do Partido nas Legislativas.
A Comissão Política Distrital tornou público um comunicado em que se congratulou com os resultados alcançados.
O Presidente da Comissão Política Distrital e o Presidente da Comissão Política Concelhia de Viana do Castelo reuniram com a Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais.

Julho / Agosto / Setembro
Iniciativas de diversa natureza marcaram os meses do verão...
A Comissão Política Distrital congratulou-se com a decisão anunciada pela CP de manter a ligação ferroviária Porto-Vigo.
O eurodeputado José Manuel Fernandes trouxe, pela primeira vez, ao nosso Distrito, a Festa da Europa, que se realizou em Vila Praia de Âncora, com a presença do Vice-Presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, e do Presidente da Comissão Política Distrital.
No verão aconteceu ainda a tomada de posse dos atuais Órgãos Distritais do PSD Alto Minho. Eduardo Teixeira foi reconduzido para o terceiro mandato na presidência Comissão Política, com 96% dos votos.
O Secretário-Geral do PSD esteve presente na cerimónia e sublinhou os "excelentes resultados" que o PSD vem conseguindo nos diferentes atos eleitorais no Distrito, sob a liderança de Eduardo Teixeira. Numa mensagem mobilizadora, José Matos Rosa realçou, várias vezes, que "o País precisa, mais do que nunca, de um PSD forte, dinâmico e inconformado"...
Já em setembro, a Comissão Política Distrital congratulou-se com a decisão do Governo de suspender o plano de reestruturação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
O Presidente da Comissão Política participou no encontro "Amigo puxa Amigo", promovido pelo núcleo de Santa Marta de Portuzelo.
Realizou-se mais uma Assembleia Distrital que contou com a presença de Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, que apresentou o balanço dos primeiros três meses de governação.

Outubro
Em outubro, a Comissão Política Distrital veio a público lamentar o procedimento que a empresa “Atlanticoline, SA” acabara de adoptar a propósito do lançamento de concursos para a construção de navios.
O Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Júlio, proferiu uma conferência subordinada ao tema “Documento Verde da Reforma da Administração Local”.
A Comissão Política Distrital congratulou-se com o facto de o Governo ter proposto no Orçamento de Estado, em apreciação na Assembleia da República, um projeto de resolução que aponta para que sejam corrigidas injustiças criadas pela aplicação do Código Contributivo ao sector da pesca local e costeira.
Congratulou-se também com o facto de o Governo ter escolhido a Comunidade Intermunicipal Minho-Lima (CIM) para implementar um projeto piloto, no Âmbito do Documento Verde da Reforma da Administração Local.
E ainda em outubro foi instalado o Conselho Estratégico Distrital do PSD Alto Minho. Trata-se de um Conselho Consultivo que, ao abrigo dos Estatutos do Partido, se destina a dar contributos ao Presidente da Comissão Política Distrital, no que toca às grandes questões regionais e nacionais.

Novembro / Dezembro
Na parte final do ano, a Comissão Política participou na Convenção Autárquica Distrital da JSD Alto Minho, que decorreu em Ponte de Lima, e manifestou, publicamente, o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dr. António Cabral de Oliveira, destacado militante e antigo Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, aprovando, por unanimidade, um voto de pesar.
A convite do eurodeputado José Manuel Fernandes, uma delegação do Alto Minho visitou o Parlamento Europeu, em Bruxelas.
O Presidente da Comissão Política Distrital tomou uma posição pública, acusando o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo de péssima gestão dos dinheiros públicos.
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, participou na última Assembleia Distrital do ano e, acompanhado dos Deputados do PSD deste Círculo Eleitoral, visitaram o Banco Alimentar contra a Fome.
2011 encerrou com a ceia de Natal da Distrital, um jantar que contou com a participação de Nilza Sena, Vice-Presidente do PSD, e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Peneda.
Mesmo, mesmo a fechar o ano, uma excelente notícia que ilustra a vitalidade do PSD: Eduardo Teixeira é eleito por um órgão de comunicação “Personalidade do ano na Região”.
A par de todas estas atividades, a Distrital do PSD Alto Minho marcou sempre presença em todas as iniciativas promovidas pelas várias concelhias, pela JSD e pelos TSD.
Trimestralmente, foi divulgada uma newsletter a todos os militantes que, em jeito de síntese, deu conta da atividade do Partido.

Ponte de Lima, 17 de março de 2012.
Rosa Maria Arezes,
Secretária-Geral do PSD Alto Minho

Assembleia Distrital do PSD Alto Minho

Garantir a segurança das pessoas e bens

“Encontrar mecanismos que tornem mais eficientes as ações de prevenção e de combate ao crime, nomeadamente, através da implementação do sistema de videovigilância é uma das medidas que o Governo está a implementar de forma a garantir a segurança das pessoas e dos bens”.
As palavras são do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e foram proferidas no decorrer da última Assembleia Distrital do PSD Alto Minho, que decorreu em Ponte de Lima.
Durante a sessão, o Secretário de Estado referiu que o novo modelo territorial faz emergir novas ameaças pelo que cuidar dos mais desprotegidos é uma tarefa prioritária e, a este propósito, citou Adriano Moreira quando afirma que é necessário “prever para prover”.
Concretamente e no que diz respeito à criminalidade, a situação de Portugal no contexto europeu - disse - não é grave, e recordou que o País se encontra em penúltimo lugar na tabela.
A este propósito, Juvenal Peneda afirmou também que Portugal, em termos proporcionais, apresenta um dos maiores números de forças policiais tendo em conta o número de habitantes.
Na reunião da Assembleia Distrital usou também da palavra o Presidente da Comissão Política do PSD Alto Minho. Eduardo Teixeira destacou a importância de analisar e debater estes temas em contexto regional.
Mostrou a sua preocupação pelo acréscimo de 13,7% da criminalidade, entre 2009 e 2010, no Alto Minho. Neste âmbito, registe-se que o concelho onde se registou menor aumento foi Caminha, 0,5%, e o maior aumento registou-se na capital do Distrito, 27%.
Quanto ao ano de 2011 afirmou que, “apesar de se ter registado um menor acréscimo, a Segurança é uma forte preocupação e, face à situação “herdada” pelo Governo, urge continuar a implementar medidas tendentes à minimização do problema”.
Congratulou-se ainda com o trabalho apresentado pelo Gabinete de Estudos e Informações da Distrital que continua a refletir sobre os grandes temas que preocupam o Distrito.

Nota à Comunicação Social

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho vem manifestar a sua satisfação pelo anúncio público do processo de reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Segundo hoje foi anunciado, o Governo vai lançar, dentro de 45 dias, um concurso público internacional para a reprivatização total dos Estaleiros, estando garantido o interesse de grupos económicos internacionais ligados à indústria naval chinesa e russa, mas também de quatro investidores nacionais.
Esta é uma boa notícia para Viana do Castelo e para a região, que demonstra da melhor forma o empenho do Governo em resolver um grave problema que o anterior Governo Socialista deixou degradar, a ponto de se tornar economicamente insustentável, e que punha em causa 420 dos 650 postos de trabalho existentes.
A solução que se preconiza é sustentável e de longo prazo e a que se ajusta à difícil conjuntura económico-financeira em que a empresa e o País se encontram, sendo de realçar a garantia do Sr. Primeiro-Ministro em prol da continuidade e da reabilitação da Empresa e na salvaguarda dos interesses dos seus Trabalhadores e da nossa Região.

Viana do Castelo, 19 de março de 2012

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho

PARTICIPE!!!