Tomada de posse dos Órgãos Concelhios de Caminha

Tomaram, recentemente, posse os Órgãos Concelhios de Caminha. Flamiano Martins foi reeleito Presidente da Comissão Política e a Presidência da Mesa do Plenário fica a cargo de José Covelo.
Como Vice-Presidentes, assumiram funções Manuel Marques e Mário Patrício.
Na sessão de tomada de posse, Flamiano Martins reiterou a sua vontade de continuar a defender os interesses do Concelho e do PSD. O grande objetivo – segundo afirmou – é continuar o trabalho que tem sido feito de mobilização do Partido, de forma a garantirmos o melhor resultado nas eleições autárquicas que se avizinham.
Presente nesta iniciativa esteve também o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira disse que a competência das pessoas que foram eleitas é a garantia do excelente trabalho que será desenvolvido e que culminará num grande resultado eleitoral em Caminha.

Eduardo Teixeira personalidade do ano na Região

Deputados do PSD em Valença

Os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo eleitoral de Viana do Castelo estiveram, esta semana, o Município de Valença do Minho, a convite do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Mendes.
Do programa constou uma reunião com os Membros do Executivo e com os Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho; e uma visita ao comércio local e a várias obras de recuperação que o Município está a levar a cabo.
Durante a reunião, que decorreu no edifício da Câmara Municipal, Presidente da Autarquia mostrou as suas preocupações relativamente a vários problemas que assolam a o Concelho.
Durante a visita os Deputados, acompanhados pelos autarcas, visitaram ainda as obras de recuperação da Fortaleza de Valença que, recorde-se, é uma das candidaturas a património da UNESCO; e tiveram a oportunidade de apreciar os inúmeros presépios de Natal que embelezam a vila de Valença durante esta quadra natalícia, uma iniciativa da Câmara Municipal em articulação com os comerciantes locais.

NOTA DE IMPRENSA

Relativamente a uma notícia publicada na edição de 12 de Dezembro, no jornal Diário de Notícias, página 15, intitulada “Ministro da Saúde mantém administração PS em Viana”, a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho esclarece o seguinte:
1. O título da notícia não corresponde à verdade, uma vez que o despacho a que o jornal faz referência não é assinado pelo actual Ministro da Saúde;
2. Refira-se também que o mesmo despacho é datado de 20 de Junho e assinado pela anterior Ministra da Saúde, Ana Jorge, curiosamente, no último dia de funções do anterior governo socialista e com retroactividade a 1 de Janeiro de 2011;
3. Face ao exposto, a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho estranha a recente publicação do despacho em Diário da República, datada de 20 de Junho e assinada pela anterior Ministra da Saúde, uma vez que, à data, já se encontrava em funções a actual Legislatura. Tal facto, por si só, é revelador da forma pouco clara como o anterior governo socialista orientava os destinos do País.

Ceia de Natal do PSD Melgaço

A quadra festiva que atravessamos motivou um encontro de dirigentes, militantes e simpatizantes do PSD de Melgaço.
Tratou-se de mais uma ceia de Natal organizada pela Comissão Política Concelhia e que contou com a presença do Presidente da Comissão Política Distrital e Deputado, Eduardo Teixeira; da Deputada Rosa Maria Arezes; de vários Dirigentes do Partido no Distrito; de representantes de outras Comissões Políticas, e ainda, de cerca de uma centena de militantes e simpatizantes do PSD.
Durante o jantar/convívio usou da palavra o Presidente da Distrital que se congratulou com a iniciativa e enalteceu o excelente trabalho que tem vindo a ser feito pelo PSD concelhio. Eduardo Teixeira disse que a dinâmica que é bem visível indica, já a curto prazo, um futuro promissor, na certeza de que o PSD vai reconquistar a autarquia Melgacence.
Manuel Fernandes, Presidente daquela Concelhia, mostrou-se muito satisfeito pela receptividade das gentes de Melgaço a mais um jantar de Natal Natalício e aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, salientar alguns pormenores relativos ao Documento Verde da Reforma da Administração Local.
Apelou à participação e ao empenho de todos na tarefa de contribuir para a mudança tão necessária e urgente do destino de Melgaço e também para recuperar Portugal do abismo para onde fomos empurrados.

Vice-Presidente do PSD no jantar de Natal da Distrital

Nilza Sena, Vice-Presidente do PSD, foi a convidada de honra do jantar de Natal organizado pela Comissão Política Distrital que decorreu, no passado dia 7, em Viana do Castelo.
O evento contou também com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Peneda; Deputados; de Carlos Duarte, quadro da CCDR; de Presidentes de Câmara; autarcas e de representantes dos vários órgãos distritais.
Na sua intervenção, a Vice-Presidente do PSD, referiu-se à conjuntura de extrema dificuldade em que o País se encontra mergulhado e que exige um esforço de todos nesta tarefa difícil, mas possível, de recuperar Portugal.
Apelou ao empenho e à determinação de todos pois, na sua perspectiva, é o único caminho a seguir para ultrapassar esta situação dramática de que não há memória fruto de muitos erros do passado.
Durante o jantar/convívio usou também da palavra também o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho.
Eduardo Teixeira congratulou-se com o sucesso da iniciativa que tem vindo em crescendo o que comprova a grande vitalidade do Partido no Distrito de Viana do Castelo. Nesta quadra festiva e tendo em conta o momento de dificuldade que atravessamos, todos os actos de solidariedade representam um valor acrescido. Neste âmbito, congratulou-se com a dimensão do cabaz de Natal, fruto da colaboração de todos os presentes, e que se destina a ajudar famílias mais carenciadas, desta vez, da freguesia da Areosa.
Nas palavras do Presidente da Comissão Política Distrital “os tempos que correm são de dificuldade, mas também de oportunidade” pelo que “todos são chamados a dar o seu contributo na tarefa de recuperação e de reafirmação do nosso País”.

Ceia de Natal do PSD Monção

Por iniciativa da Comissão Política Concelhia de Monção, cerca de duas centenas e meia de pessoas reuniram-se no jantar de Natal que decorreu no passado fim-de-semana.

O evento contou com a presença do Presidente da Comissão Política Distrital e Deputado, Eduardo Teixeira; de Carlos Abreu Amorim, Deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar; do Presidente da JSD Distrital, Duarte Martins; de vários Dirigentes Distritais; de representantes de outras Comissões Políticas Concelhias do Distrito de Viana do Castelo e ainda de centenas de militantes e simpatizantes do PSD no Alto Minho.

Usando da palavra, Eduardo Teixeira felicitou os órgãos concelhios locais pela iniciativa e afirmou que “a grande mobilização que é visível é uma prova do dinamismo, da vitalidade e do desejo de mudança do Partido no Concelho de Monção”.

Acrescentou ainda que “ o PSD é um grande Partido reformista, social e humanista e que as medidas que estão a ser implementadas tem em vista, única e exclusivamente, a recuperação do País e o relançar da nossa economia”. Para o Deputado esta é a única forma sairmos da situação dramática para a qual fomos empurrados, fruto da (des)governação do Partido Socialista, e esta é também a única forma de reconquistarmos a confiança dos mercados e recuperamos a credibilidade externa.

"Orçamento de Estado para 2012
Terá que ser o compromisso de todo o País"

“ O ponto de partida deste OE é excepcional e extraordinário e nestes últimos cinco meses tem-se feito um esforço enorme de extinção de organismos, de fusão, de eliminação de cargos na função pública”. As palavras são de Luís Montenegro e foram proferidas no decorrer da Assembleia Distrital do PSD Alto Minho que decorreu, este fim-de-semana, em Viana do Castelo.
Durante a reunião, que tinha como único ponto da ordem de trabalhos – Apresentação da proposta de Orçamento para 2011 – o Líder Parlamentar do PSD afirmou que o Estado e a Administração Central têm que ser os primeiros a dar o exemplo e, neste contexto, disse que a reforma prevista no sector dos Transportes ascende aos 17 milhões de euros.
Nas palavras de Luís Montenegro, o Estado tem que demonstrar que é capaz de fazer um esforço maior do que aquele que se pede às pessoas e deve acautelar a salvaguarda dos patamares mínimos daqueles que mais precisam.
Neste âmbito – continuou – o Plano de Emergência Social integrado no Orçamento de Estado para 2011 inclui um montante de 230 milhões de euros para subsidiar o apoio às famílias mais carenciadas.
Relativamente ao crescimento económico este orçamento apresenta “medidas importantes de impacto na economia e de equilíbrio das contas públicas, pois é este o primeiro passo para reequilibrar e relançar o sector da economia”.
Luís Montenegro concluiu afirmando que “este Orçamento terá que ser o compromisso de todo o País” e que o PSD não tem que temer o trabalho que tem pela frente porque, disse, “nós ganhámos as eleições para reerguer Portugal”.
Durante a sessão usou também da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira congratulou-se com os investimentos previstos na Proposta do OE 2011 no que concerne ao Alto Minho, apesar das condicionantes que o País atravessa.

Luís Montenegro visita Banco Alimentar

Decorreu este fim-de-semana, por todo o País, mais uma campanha do Banco Alimentar Contra a Fome que resultou numa impressionante adesão de voluntários e num balanço muito positivo.
Em Viana do Castelo, o Líder Parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acompanhado dos Deputados do PSD deste Círculo Eleitoral, visitaram o Banco Alimentar e conversaram com os responsáveis locais por esta iniciativa que mobilizou, no Alto Minho, cerca de 550 pessoas de todas as idades.
Na verdade, apesar de o País atravessar um período de muitas dificuldades, o espírito de solidariedade do Povo Português falou mais alto e a campanha ultrapassou todas as expectativas.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO
DO SR. DR. ANTÓNIO CABRAL DE OLIVEIRA

No passado dia 13 de Novembro, faleceu com 60 anos, vítima de doença prolongada, o Sr. Dr. António Cabral de Oliveira.
Militante do Partido Social Democrata com o n.º 47.875, dispensou à actividade política boa parte da sua vida e das suas energias.
Entre 1990 e 1993, foi Vereador da Câmara Municipal de Ponte da Barca e, posteriormente, de 1994 a 2004, presidiu aos destinos do Município, tendo sido eleito por três vezes consecutivas.
De uma forma deliberadamente discreta e sem grandes desejos de protagonismo, mesmo político, durante este período liderou a construção uma obra significativa que constitui um dos seus grandes legados à Comunidade Barquense.
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, participou na criação da VALIMA e da VALIMAR e, até à data do seu falecimento, era membro do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Ponte da Barca.
A nível partidário, integrou vários órgãos da Secção do PSD de Ponte da Barca, chegando mesmo a presidir à respectiva Comissão Política, entre 2008 e 2010. Exerceu também diversos cargos de âmbito distrital, nomeadamente, a Presidência do Conselho de Jurisdição Distrital do Partido Social Democrata.
Especialista em Medicina Geral e Familiar e em Medicina do Trabalho, era um profissional de reconhecida competência que, de uma forma sempre disponível e marcadamente humanista, exerceu a sua actividade em várias instituições de saúde e empresas dos Distritos de Braga e de Viana do Castelo.
O exercício da cidadania e o amor à terra que o acolheu e onde fixara a sua vida profissional e familiar levaram ainda o Dr. António Cabral de Oliveira a participar, activamente, na vida de várias instituições.
Homem de princípios e de valores, Cidadão de causas e de convicções profundas, Cabral de Oliveira sempre encarou a Vida como uma dádiva aos outros, tratando, permanentemente, de dar o melhor das suas energias e da sua sabedoria ao serviço da Comunidade.

Face à gandeza da figura do Dr. António Cabral de Oliveira que, nas últimas três décadas, marcou, indelevelmente, a nossa região e, de uma forma especial, o Concelho de Ponte da Barca,
propõe-se que esta Assembleia Distrital do PSD Alto Minho aprove um voto de pesar, a enviar à família enlutada, e cumpra um minuto de silêncio em memória do seu legado humanista de dedicação à causa pública e como preito de gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Partido Social Democrata.


Viana do Castelo, 26 de Novembro de 2011.

Eduardo Teixeira acusa Autarca de Viana do Castelo
de péssima gestão dos dinheiros públicos


O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho acusa o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo de péssima gestão dos dinheiros públicos.
Eduardo Teixeira reage assim a declarações do autarca vianense sobre os terrenos do Parque da Cidade, nas quais José Maria Costa afirma “não saber quanto é que a autarquia gastou na compra dos terrenos, na construção de infra-estruturas e nas indemnizações e, por isso, não é possível saber se a venda dos terrenos vai dar prejuízo".
Recorde-se que o Presidente da Autarquia Vianense admitiu que o leilão dos terrenos do Parque da Cidade, marcado para dia 30 de Novembro, pode falhar. José Maria Costa coloca a hipótese de não surgirem interessados nos terrenos durante o leilão. O autarca diz que, neste momento, injecção de capital na sociedade Vianapolis é complicada e admite a renegociação dos empréstimos à banca, que são de 19 milhões de euros.
Eduardo Teixeira, por sua vez, afirma que este é apenas mais um exemplo da péssima gestão dos dinheiros públicos da autarquia socialista e de um programa que se tornou numa verdadeira ruína financeira para o Município e para o Alto Minho.

Delegação do Alto Minho visita o Parlamento Europeu

A convite do Eurodeputado José Manuel Fernandes, eleito pelo PSD, uma delegação do Alto Minho visitou, recentemente, o Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Tratou-se de uma visita na qual participou o Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira; professores e alunos da Escola Secundária de Monserrate; o Presidente da JSD, Duarte Martins; o líder da bancada do PSD na Comunidade Intermunicipal, Roleira Marinho; para além de vários Dirigentes Distritais do Partido na Região.

Durante a estadia, os participantes tiveram a oportunidade de se inteirarem das regras do funcionamento do Parlamento mediante sessões de esclarecimento que lhes foram proporcionadas pelo Euro-Deputado, José Manuel Fernandes.

Recorde-se que os alunos da Escola Secundária de Monserrate,de Viana do Castelo, haviam participado num concurso promovido pelo Euro-deputado subordinado ao tema “A minha escola”, no âmbito da Semana da Europa 2011.

Luís Montenegro na Assembleia Distrital do PSD Alto Minho

No próximo sábado, dia 26 de Novembro, realiza-se mais uma Assembleia Distrital do PSD Alto Minho extraordinária que conta com a presença do Presidente do Grupo Parlamentar, Luís Montenegro.
A reunião está marcada para as 15.30, no Hotel Viana Sol, em Viana do Castelo, e tem como único ponto da ordem de trabalhos - apresentação da proposta do Orçamento de Estado para 2011.

Descanse em Paz!

PSD ALTO MINHO ESTÁ DE LUTO

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho manifesta, publicamente, o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dr. António Cabral de Oliveira.
Trata-se de uma enorme perda para o Partido Social Democrata, mas também para a sociedade em geral, nomeadamente, para o Distrito de Viana do Castelo e para o Concelho de Ponte da Barca, onde exerceu as funções de Presidente da Câmara Municipal, durante mais de uma década.
Médico de reconhecidos créditos, o Sr. Dr. Cabral de Oliveira dedicou boa parte da sua vida à causa pública, tendo sido, na qualidade de Presidente da Autarquia Barquense, fundador da Valima e da Valimar.
A nível partidário, exerceu vários cargos dirigentes, com destaque para o de Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital e Presidente da Comissão Política da Secção de Ponte da Barca.
Nesta hora de luto, o PSD Alto Minho curva-se, respeitosamente, perante a memória do Sr. Dr. Cabral de Oliveira, enaltecendo o seu precioso legado cívico de serviço desinteressado à Comunidade.
Partilhando a dor da separação, a Comissão Política Distrital apresenta ainda à família as mais sentidas condolências.

Viana do Castelo, 13 de Novembro de 2011.
A Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo

Será que Rui Solheiro deve continuar?

No Encerramento da Convenção Autárquica Distrital da JSD Alto Minho em Ponte de Lima, o Presidente da Comissão Política Distrital e Deputado, Eduardo Teixeira, salientou o facto da importância para o nosso Distrito da escolha pelo Governo PSD / PP, da Comunidade Intermunicipal Minho-Lima (CIM) para implementar um projecto-piloto, no Âmbito do Documento Verde da Reforma da Administração Local. Acrescentou também tratar-se de uma vontade unânime dos Municípios do Distrito de Viana do Castelo.
No entanto, disse, “este equacionar da capacitação da nossa CIM, ao receber - para já em fase piloto - novas competências oriundas do Estado Central e dos Municípios, necessita, por parte da CIM, de uma Liderança forte e com alguma possibilidade de futuro!”
Neste contexto, Eduardo Teixeira questiona: “será que o actual Presidente Socialista Rui Solheiro terá a motivação suficiente, para dirigir a CIM, nesta fase de testes, dado que face à lei de limitação de mandatos deixará de ser Presidente de Câmara daqui a pouco mais de um ano, não podendo assim executar no futuro as novas competências transitadas em definitivo? Será que não seria preferível equacionar uma mudança na Liderança da CIM, para bem da Comunidade e do próprio Rui Solheiro?
Ainda segundo o Presidente da Distrital do PSD de Viana do Castelo o Governo dá uma grande oportunidade à CIM com o objectivo de gerar uma economia de escala e de maior eficiência na gestão das Comunidades. Neste sentido, concluiu, “o Distrito de Viana do Castelo necessita de uma liderança forte, condizente com a vontade dos Alto Minhotos no recente acto eleitoral.

Instalados Órgãos do Conselho Estratégico

Foi recentemente instalado o Conselho Estratégico Distrital do PSD Alto Minho. Trata-se, ao abrigo dos Estatutos do Partido Social Democrata, de um Conselho Consultivo, e destina-se a dar contributos, ao Presidente da Comissão Politica Distrital, no que toca às grandes questões regionais e nacionais.
Do elenco fazem porte nomes de relevância nacional como Couto dos Santos, Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República; José Manuel Fernandes, Euro-deputado; Carlos Abreu Amorim, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD; Deputados e Presidentes de Câmara.
O Conselho incluiu ainda nomes como Melchior Moreira, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal; Rui Taxa, Presidente da Mesa da Assembleia da CIM; e, Francisco Sampaio, Presidente do Conselho Regional de Turismo. Esta reunião contou ainda com a presença de Juvenal Silva Peneda, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e de Carlos Duarte (Ex- Secretário de Estado da Agricultura).
Da ordem de trabalhos da reunião, para além da instalação do Conselho dada pelo Presidente da Distrital Eduardo Teixeira, estavam em agenda os contributos e competências para a CIM Alto Minho – Projecto Piloto da Reforma do Poder Local; o Plano Estratégico para a Região e o Congresso do Alto Minho, entre outras temáticas que foram avaliadas.
Relativamente ao projecto-piloto (CIM), no Âmbito do Documento Verde da Reforma da Administração Local, os seus membros dizem tratar-se de mais um importante passo na Reforma Administrativa, com a vontade de todos os Presidentes de Câmara do Distrito e que constitui um marco importante para a Região onde serão equacionadas as capacitações das CIM de modo a que possam receber novas competências oriundas do Estado Central e dos Municípos.
Quanto ao Plano Estratégico, que, aliás, a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho há muito reclama, este deve assentar no emprego e na iniciativa privada. Deve ser consistente e articulado com as CIM’s envolventes e não deve alinhar em bairrismos, mas sim, em factos concretos.

Deputados confiantes no futuro dos Estaleiros

Os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo reuniram, hoje, com o Secretário de Estado da Defesa, Paulo Braga Lino, para se inteirarem do ponto da situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Deste encontro de trabalho ficou a esperança de uma fortíssima possibilidade de ser definida uma solução para a empresa a contento de todas as partes.
Neste encontro com o governante marcaram presença quatro Deputados do PSD, além dos três eleitos por Viana do Castelo, também António Pedro Roque, simultaneamente Secretário-Geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas, e ainda João Cruz, líder dos TSDs nos Distrito.
Da reunião com o Secretário de Estado ficou a convicção de que, quer as administrações da Empordef e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, quer o próprio Ministério da Defesa, estão a "trabalhar afincadamente" para encontrar uma solução. Mas, tratando-se de um processo tão complexo tem certamente os seus trâmites pelo que é fundamental aguardar com serenidade e também com esperança na certeza de que o Governo saberá encontrar a melhor resposta que salvaguarde os interesses do Estaleiro Naval.
Recorde-se que aquando da tomada de posse deste Governo e da Assembleia da República o processo estava praticamente parado.

Deputados preocupados com os Assuntos do Mar

Numa reunião mantida esta semana, com o Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto Abreu, os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo tiveram oportunidade de manifestar as suas preocupações relativamente a problemas neste sector de fulcral importância para o desenvolvimento do Alto Minho.
Em cima da mesa estiveram assuntos relacionados com os portinhos de pesca de Vila Praia de Âncora, Castelo de Neiva e Viana do Castelo que merecerão por parte do Governo a maior atenção.
Ainda em relação a Castelo de Neiva, outro tema em análise prendeu-se com o desabar recente de uma duna e o consequente avanço do mar e ainda com os investimentos prioritários do Pólis Litoral.
O novo código contributivo da pesca local e costeira; a Doca Pesca e o investimento previsto para o Centro de Investigação do Mar, bem como a sua necessidade, foram outros dos assuntos para os quais os Deputados do PSD sensibilizaram o Governo para dar a estes temas a melhor sequência possível, dentro dos condicionalismos a que o País está sujeito.

Conselho Estratégico Distrital reúne sábado

O Conselho Estratégico Distrital do PSD Alto Minho tem a sua primeira reunião, no próximo sábado, dia 29, pelas 12 horas, em Viana do Castelo.
Na agenda de trabalhos estão assuntos de relevância distrital e nacional.
O Conselho Estratégico é um Órgão estatutário de consulta composto por diversas personalidades de forte relevância política e social no Distrito que inclui nomes como o ex-ministro e actual presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, Couto dos Santos; Deputados e o Euro-deputado, José Manuel Fernandes.
Fazem também parte do Conselho Estratégico e de Opinião Jorge Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Valença; Júlia Paula Costa, Presidente da Câmara Municipal de Caminha; Melchior Moreira, Presidente da Entidade Regional de Turismo; Rui Taxa, Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) e Francisco Sampaio, Presidente do Conselho Regional de Turismo.

CIM Minho-Lima com projecto-piloto

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho e os Deputados eleitos pelo Círculo Eleitora de Viana do Castelo congratulam-se com o facto de o Governo ter escolhido a Comunidade Intermunicipal Minho-Lima (CIM) para implementar um projecto-piloto, no Âmbito do Documento Verde da Reforma da Administração Local.
Trata-se de mais um importante passo na Reforma Administrativa, com a vontade de todos os Presidentes de Câmara do Distrito, numa CIM onde as decisões têm de ser estatutariamente unânimes e onde nenhum Partido tem maioria na Comunidade.
Esta opção constitui um marco importante para a Região onde serão equacionadas as capacitações das CIM de modo a que possam receber novas competências oriundas do Estado Central e dos Municípos.
Refira-se que este projecto-piloto engloba duas CIM, uma em território maioritariamente rural e outra em território maioritariamente urbano, com o objectivo de gerar uma economia de escala e de maior eficiência.
A CPD e os Deputados do PSD eleitos por Viana do Castelo congralulam-se, por isso, com mais uma medida positiva tomada pelo actual Governo para o Alto Minho.

Código Contributivo para a Pesca Local e Costeira

Comissão Política Distrital do PSD saúda cumprimento de promessa

A Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo congratula-se com o facto de o Governo ter proposto no Orçamento de Estado, em apreciação na Assembleia da República, um Projecto de resolução que aponta para que sejam corrigidas injustiças criadas pela aplicação do Código Contributivo ao sector da pesca local e costeira.
O referido Projecto de Resolução preconiza a equiparação para efeitos contributivos dos proprietários das embarcações de pesca local com os demais tripulantes, desde que integrassem o rol de tripulação, promovendo assim a coesão social que caracteriza a pesca artesanal.
Recorde-se que este foi um tema que a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho acompanhou de muito perto desde Fevereiro de 2011, dinamizando encontros com os pescadores do Rio Minho, iniciativas que contaram, na altura, com a presença do Euro-deputado José Manuel Fernandes.
A CPD expressa, assim, a sua satisfação pelo facto do Governo ter concretizado a solução deste problema, cumprindo com o prometido, e em linha com as posições que defendemos para repor uma situação grave para o sector que tinha sido criada e não resolvida pelo anterior Governo.
Assinala ainda com bastante agrado, a extensão deste regime de equiparação aos apanhadores de espécies marinhas e aos pescadores apeados, bem como a reposição do regime de desconto em lota, com a retenção de 10% do valor bruto do pescado vendido, garantindo assim que o sector não terá dívidas para com a Segurança Social.
É assim também dada resposta ao que o Partido Social Democrata sempre preconizou neste domínio, no que respeita à necessidade da pesca artesanal ter tratamento diferenciado e um maior apoio socioeconómico, nomeadamente no âmbito da Política Comum de Pescas.
Esta medida era esperada com ansiedade pelas comunidades piscatórias e terá, estamos certos, um forte impacto na sua desejada coesão económica e social.

Nota de imprensa

Os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo congratulam-se pelo facto do assunto previamente agendado, que se prendia com o alargamento da “casta Alvarinho” a outras regiões fora dos concelhos de Monção e Melgaço ter sido retirado da ordem de trabalhos da reunião da passada quarta-feira da Comissão de Viticultura da Região de Vinhos Verdes.
Consideram que o alargamento da utilização da “casta Alvarinho” a vinhos produzidos noutras sub-regiões da região dos vinhos verdes, traduzir-se-ia na produção de vinhos alvarinho com características distintas dos vinhos de Monção e Melgaço e numa perda da excelência que actualmente lhe é atribuída.
Trata-se de uma situação que caso viesse a ser implementada, “em vez de permitir a melhoria do rendimento dos agricultores dessas regiões vai apenas promover, a prazo, a falência de uma fileira produtiva em Monção e Melgaço, para além da perda da qualidade do produto”, para além de ir contra o disposto no nº 3 da portaria 668/2010, que vigora apenas há um ano, “o uso da indicação da casta Alvarinho é exclusivo para os produtos da sub-região de Monção e Melgaço…”.

Deputados do PSD contra banalização da "Casta do Alvarinho"

Os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo estão totalmente solidários com todos os produtores da “casta alvarinho” da sub-região Monção/ Melgaço manifestando-se contra o uso desta indicação em vinhos produzidos fora desta sub-região, porque consideram que a “casta Alvarinho” vai ser banalizada perdendo a excelência que actualmente lhe é atribuída.
Os Deputados do PSD tiveram conhecimento desta situação após uma reunião que lhes foi solicitada pela Direcção da Adega Cooperativa de Monção e, segundo a informação que foi transmitida, este assunto é discutido, hoje, na Comissão de Viticultura da Região de Vinhos Verdes.
Os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Viana do Castelo consideram que o alargamento da utilização da “casta Alvarinho” a vinhos produzidos noutras sub-regiões da região dos vinhos verdes, vai traduzir-se na produção de vinhos alvarinho com características distintas dos vinhos de Monção e Melgaço, a preços muito baixos.
Esta situação, dizem, “em vez de permitir a melhoria do rendimento dos agricultores dessas regiões vai apenas promover, a prazo, a falência de uma fileira produtiva em Monção e Melgaço, para além da perda da qualidade do produto”.
Recorda-se que, de acordo com o disposto no nº 3 da portaria 668/2010, que vigora apenas há um ano, “o uso da indicação da casta Alvarinho é exclusivo para os produtos da sub-região de Monção e Melgaço…”.

Rede escolar no Concelho de Monção

Resposta do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência

Em resposta a uma pergunta que os Deputados do PSD de Viana do Castelo enviaram ao Senhor Ministro da Educação relativamente à rede escolar no concelho de Monção cumpre-nos tornar público a decisão final, emitida esta semana, pelo Gabinete Ministro de Educação e Ciência.
Face ao exposto “no próximo ano lectivo (2012-2013), a Direcção Regio1al de Educação do Norte providenciará que seja mantido o acordado (…) a integração de duas turmas do 7º ano de escolaridade na ES de Monção, permitindo, desta forma uma gestão mais equilibrada do número de turmas, proporcionando às duas escolas melhores condições de acolhimento dos respectivos alunos, e garantindo a continuidade do 3º CEB na ES de Monção”.
Recorde-se que na pergunta enviada a 30 de Agosto de 2011 os deputados requeriam que fossem efectuadas todas as diligências de forma a que a Escola Secundária de Monção, em conformidade com o acordado aquando do encerramento do Agrupamento do Vale do Gadanha, receba as duas turmas do 7.º ano e, de uma vez por todas, disponha de condições para um adequado planeamento do próximo ano lectivo.

Secretário de Estado da Administração Local em Viana do Castelo

Reforma da Administração local aprofunda o Municipalismo

"O número de freguesias que vamos ter no final deste processo vai resultar de pelo menos 308 debates, feitos ao nível dos Municípios, porque este não é um processo fechado".
A afirmação é do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e foi proferida em Viana do Castelo, no decorrer de uma conferência promovida pela Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho com o objectivo de lançar o debate sobre o “Documento Verde da Reforma da Administração Local” que acaba de ser apresentado em público.
Segundo Paulo Júlio, no final deste processo, poderemos registar uma redução de 1.500 freguesias, mas para isso precisamos de ter muita capacidade para ouvir e para explicar os argumentos.
Aliás – fez questão de sublinhar o governante – o “Documento Verde” é um "texto suficientemente corajoso para colocar propostas em cima da mesa e suficientemente aberto para ouvir os bons contributos, uma vez que todas as propostas de critérios podem ser afinadas, no âmbito de um debate que não se deixe fragilizar por emoções, nem por preconceitos".
Paulo Júlio deixou ainda claro que, com esta reforma, os serviços públicos não vão desaparecer, a não ser que seja por opção política, que será preservada a identidade e a história das actuais freguesias, que a matriz apresentada é uma matriz orientadora de critérios, e ainda que não há nenhuma perspectiva economicista directa subjacente a todo este processo, mas, sim, uma preocupação de modernização e de melhoria do serviço prestado.
A moderação dos trabalhos da conferência esteve a cargo do deputado Carlos Abreu Amorim que se referiu a uma tradição centralista, que sempre teve um êxito assinalável, adversa à tradição municipalista. “Conseguimos ter uma Constituição e uma Legislação que vão no sentido da descentralização e uma lógica e prática políticas marcadamente centralistas”. Ora – sulinhou –, esta reforma é um passo decisivo na correcção desta tendência.
Na sessão usou ainda da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital que também é deputado. Eduardo Teixeira falou da importância de promover estas sessões de esclarecimento e de debate, sobretudo numa altura em que os recursos públicos são muito escassos, fruto de políticas desajustadas levadas a cabo pelo Governo do Partido Socialista, e em que as transferências do Estado, por força das circunstâncias, têm vindo a diminuir.

Situação inaceitável
Governo dos Açores exclui Estaleiros de Viana
de concurso para construção de navios

A Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo vem, publicamente, lamentar o procedimento que a empresa “Atlanticoline, SA” acaba de adoptar a propósito do lançamento de concursos para a construção de navios.
Numa postura que, infelizmente, já é recorrente, o Governo Regional dos Açores que tutela a referida empresa afirma, mais uma vez, uma postura inaceitável, ao apresentar para os concursos em causa um conjunto de requisitos restritivos que, na prática, inviabilizam, pura e simplesmente, a possibilidade de os Estaleiros Navais de Viana do Castelo ou de qualquer outra empresa nacional a eles concorrer.
Trata-se de uma situação altamente lesiva dos princípios de solidariedade nacional e regional, que prejudica, objectivamente, a economia e o tecido empresarial e tecnológico portugueses, impossibilitando as nossas empresas de concorrerem a tais concursos e, desta forma, invializando uma excelente oportunidade de reforço do seu know-how, assim como a criação de condições para a sua crescente participação externa em idênticas circunstâncias às suas congéneres internacionais.
Numa altura em que todos deveríamos estar empenhados na construção de uma solução para o futuro dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho não pode deixar de repudiar, com toda a veemência, atitudes deste género protagonizadas pelo Governo Socialista da Região Autónoma dos Açores.
Ao enveredar por este caminho, impedindo as empresas nacionais e, portanto, os Estaleiros de Viana do Castelo, de participar nos concursos para a construção de navios, o Governo açoriano mais não faz do que ferir o espírito de solidariedade, ignorando os superiores interesses da empresa, dos seus trabalhadores e do País.
Uma postura que, aliás, já há habitual, pois – convém não esquecer – foi o mesmo Governo Socialista açoriano que também denunciou o contrato de construção do “Atlântida”, constribuindo para deixar os Estaleiros de Viana numa situação muito difícil.
Por último, a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho manifesta o seu apreço pela tomada de posição do Governo Português, na pessoa do Senhor Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, em que solicita ao Secretário Regional da Economia que “sejam desenvolvidas as iniciativas entendidas por convenientes, que permitam eliminar a restrição”, de forma a que os ENVC possam concorrer, e lamenta que posição idêntica não tenha sido tomada no passado pelo Governo do Partido Socialista, aquando do processo do “Atlântida”.

Viana do Castelo, 1 de Outubro de 2011.
O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho,
Eduardo Teixeira

Secretário de Estado em Viana do Castelo

Memorando da Troika é uma "Bíblia"

Feliciano Barreiras Duarte, Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, esteve presente na conferência subordinada ao tema “90 dias de Governo – Um novo Rumo para Portugal”, que decorreu na passada segunda-feira, em Viana do Castelo.
Perante um auditório cheio, o Secretário de Estado referiu-se a quatro crises que o País atravessa em simultâneo: crise ao nível das contas públicas, crise de credibilidade externa, crise de valores e crise de confiança na classe política.
Perante este cenário, disse, “o Governo está a fazer um esforço colossal de forma a conseguir ir mais longe e recuperar a credibilidade perdida” e, neste sentido, tem dado sinais que põe em destaque “uma nova cultura política em Portugal”. Neste contexto, destacou os cortes que têm sido feitos nas “regalias” dos políticos.
Feliciano Barreiras Duarte afirmou ainda que a situação do País é grave pelo que é necessário o empenho e a colaboração de todos, pois só desta forma é possível encontrar outro caminho. Mas, para que este objectivo seja conseguido, é imperioso cumprir na íntegra o acordo que foi estabelecido para conseguir chegar a 2013 com condições de mercado, de forma a que os nossos parceiros olhem para nós de outra forma.
O Secretário de estado elogiou ainda o trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Comissão Política Distrital e afirmou que “Eduardo Teixeira é um verdadeiro embaixador do Alto Minho”.
O Presidente da Comissão Política Distrital referiu-se também à situação difícil que o País e a Região atravessam e traçou um quadro das dificuldades que assolam o Alto Minho.
Afirmou que os anos de (des)governação socialista deixaram uma herança muito pesada para o País em geral e para o Alto Minho em particular e que agora “começam os esqueletos a sair do armário”.
Eduardo Teixeira enumerou algumas das posições que tem vindo a ser tornadas público, quer pela Comissão Política Distrital, quer pelos Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo, sempre na defesa dos interesses das populações do Alto Minho e da nossa Região. Nomeadamente posições que se prendem com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, encerramento da Estação dos CTT de Lanheses, arranque do ano lectivo, ferry-boat de Caminha, a Viana Pólis, entre outras…
Eduardo Teixeira deixou, por fim, uma mensagem de esperança porque a história diz-nos que situações de crise são também oportunidades de mudança. E, neste contexto, o PSD e o Governo serão, certamente, os agentes da mudança para a qual todos os Portugueses estão convocados.

Tomada de posse dos Órgãos Concelhios do PSD de Monção

António Barbosa é o novo Presidente da Comissão Política Concelhia de Monção e José Meira Henriques assume a vice-presidência. O cargo de tesoureiro fica sob a responsabilidade de Dulcineia Figueiredo.
Quanto à Mesa da Assembleia mantêm-se com os mesmos elementos, pelo que, continua a ser presidida por Adolfo Fernandes.
Durante a tomada de posse, o novo Presidente assentou o seu discurso na necessidade de dar continuidade à renovação dos quadros do Partido; falou também da criação de um Gabinete de Apoio à actividade política onde serão chamadas personalidades de relevância no Concelho para dar o seu contributo e mostrou-se empenhado na criação de grupos de trabalho de forma a mobilizar o Partido e criar sinergias tendo já em vista as eleições Autárquicas de 2013.
O Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira, na sua intervenção congratulou-se com o trabalho realizado pela Comissão Política Concelhia cessante e falou da necessidade de iniciar atempadamente o processo autárquico de forma a ter o Partido bem preparado para enfrentar com sucesso próximas eleições.
Neste âmbito, denunciou que, nos últimos anos, o concelho de Monção foi esquecido quer pelo poder local, quer pelo Governo do Partido Socialista, pelo que a mudança de ciclo é imperiosa.
Apelou ao envolvimento e empenho de todos nesta fase difícil que o País atravessa, fruto da desgovernação do Partido Socialista, pois só desta forma se consegue ultrapassar este momento difícil.
A tomada de posse dos Órgãos Concelhios de Monção, que contou com a presença de vários dirigentes distritais, foi antecedida de uma reunião de trabalho onde se definiram algumas das estratégias a implementar a curto e longo prazos.

Tomada de posse dos Órgãos Concelhios de Ponte de Lima

Tomaram posse, na passada sexta-feira, os Órgãos Concelhios do PSD de Ponte da Lima. Manuel Barros continua a presidir à Secção e tem como vice-presidentes José Melo, vogal da Comissão Política Distrital, e Nuno Matos, adjunto do gabinete de comunicação.
Joaquim Cerqueira, coordenador autárquico distrital no concelho de Ponte de Lima, é o Presidente da Mesa da Assembleia.

Durante a sessão usou da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira falou da prioridade em iniciar atempadamente o processso autárquico de forma a ter o Partido bem preparado para enfrentar com sucesso as eleições de 2013.

Referiu-se também à situação de extrema gravidade em que se encontra o País, fruto do (des)governo do Partido Socialista. O presidente da Distrital apelou ao envolvimento de todos nesta fase difícil de forma a conseguirmos superar este momento difícil.

A tomada de posse dos Órgãos Concelhios do PSD de Ponte de Lima contou também com a presença de Manuel Freitas, Presidente da Assembleia Distrital,e do Deputado, Carlos Abreu Amorim.

"Amigo puxa Amigo"

O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho, Eduardo Teixeira, participou no fim-de-semana no encontro "Amigo puxa Amigo".

Trata-se de uma iniciativa do Núcleo do Partido Social Democrata de Santa Marta de Portuzelo e vai já na décima sexta edição.

NOTA DE IMPRENSA

Na sequência de uma notícia recentemente veiculada pelo semanário “Expresso”, relativamente ao nome de um alegado candidato do PSD à Câmara Municipal de Viana do Castelo, nas Eleições Autárquicas de 2013, a Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho, ontem reunida, deliberou por unanimidade tornar público o seguinte:
1. Subscrever o teor do comunicado emitido pela Comissão Política Concelhia de Viana do Castelo no que concerne à falsidade da notícia publicada pelo referido semanário, anunciando uma alegada coligação PSD/CDS, liderada por um militante do CDS;
2. Sublinhar que a notícia em causa não tem qualquer fundamento, por mínimo que seja, no que diz respeito à posição do PSD;
3. Esclarecer que ainda não está definido se o PSD concorrerá, nas próximas Eleições Autárquicas, em coligação com outros partidos;
4. Informar que, a seu tempo, o PSD avaliará a melhor opção para a Capital de Distrito e para o Partido, mas que não deixará, com toda a certeza, de apresentar o seu candidato à Presidência da Câmara Municipal de Viana do Castelo;
5. Recordar que compete à Comissão Política Distrital aprovar as candidaturas às Câmaras Municipais, pelo que o PSD Alto Minho repudia, liminarmente, o carácter especulativo desta notícia veiculada pelo Jornal “Expresso”.

Viana do Castelo, 19 de Setembro de 2011.

Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho

Agenda de actividades a realizar até ao próximo dia 01 de Outubro de 2011.

19.09.2011 - Visita dos deputados eleitos pelo circulo eleitoral de Viana do Castelo ao concelho de Caminha; 21.09.2011 - Reunião do Gabinete de Estudos e Informação (GEI) - Coordenação;

23.09.2011 - Tomada de Posse da CPS PSD Monção;

24.09.2011 - Visita à freguesia de Lavradas em Ponte da Barca - Festa Local;

26.09.2011 - Visita à freguesia de Vila Franca do Lima em Viana do Castelo - IPSS;

30.09.2011 - Iniciativa de empreendedorismo promovida CPR da JSD AltoMinho;

01.10.2011 - Reunião do Instituto de Formação Dr. Carlos Mota Pinto (IFCMP).

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Estaleiros Navais de Viana do Castelo
PSD Alto Minho congratula-se com decisão do Governo


A Comissão Política Distrital do PSD do Alto Minho congratula-se com a decisão do Governo recentemente divulgada de suspensão do plano de reestruturação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Tendo em conta que a Empordef tem uma nova Administração e ainda porque há outros dados novos muito relevantes, a decisão tornada público revela que o Governo está a ter uma atitude sensata, ponderada, e por isso, acertada, na busca das soluções que melhor defendam os interesses dos trabalhadores e do País.
Trata-se de um assunto que a Comissão Política Distrital do PSD vai continuar a acompanhar com muita atenção, pois está em causa a sobrevivência de uma das empresas mais importantes da Região.

Secretário-Geral do PSD na tomada de posse do PSD Alto Minho
"Situações de crise são oportunidades de Mudança"

O Secretário-Geral do PSD esteve, ontem, presente na tomada de posse dos Órgãos Distritais do PSD Alto Minho.
José Matos Rosa sublinhou os "excelentes resultados" que o PSD tem obtido nos diferentes actos eleitorais no Distrito de Viana do Castelo com a liderança de Eduardo Teixeira e, numa mensagem mobilizadora, sublinhou, por várias vezes, que "o país precisa, mais do que nunca, de um PSD forte, mobilizado e inconformado".
Referiu-se depois ao trabalho colossal que o Partido tem pela frente e que se norteia por três grandes objectivos, nomeadamente, estabilizar as finanças públicas; trazer Portugal para a rota do crescimento através da criação de emprego; e proteger os mais carenciados.
Acrescentou ainda que as situações de crise são também oportunidades de mudança e o PSD e o Governo serão, certamente, os agentes da mudança para a qual todos os Portugueses estão convocados.
Eduardo Teixeira, reeleito pela terceira vez consecutiva à frente do PSD Alto Minho, assumiu mais uma vez que é sua intenção "consolidar a dinâmica de vitórias" que o PSD conseguiu atingir no Distrito e "tirar ao PS a gestão da maioria das Câmaras Municipais" já nas próximas eleições autárquicas.
Para o Presidente da Distrital os resultados alcançados nos últimos actos eleitorais reflectem todo o trabalho que tem sido feito e constitui mais um desafio que a Comissão Política agora empossada saberá honrar, continuando a empenhar-se, com seriedade, transparência e rigor…
A sessão contou com a presença de centenas de militantes, dos mais "ilustres" às bases do Partido. Nomeadamente, do Vice-Presidente da Mesa do Congresso do PSD, António Topa; de Couto dos Santos; do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Carlos Abreu Amorim; Melchior Moreira; de Presidentes de Comissões Políticas Distritais (Braga e Aveiro), entre outras personalidades…

Tomada de posse dos Órgãos Distritais do PSD Alto Minho

Euro-Deputado e Deputado na pesca da sardinha

Terminou mais uma edição da Festa da Europa que este ano decorreu no Distrito de Viana do Castelo, em Vila Praia de Âncora.
Na hora de fazer o balanço, o Euro-deputado José Manuel Fernandes afirmou ter sido um sucesso. Foram distribuídas mais de dez mil publicações de informação sobre a União Europeia e a população encheu, todas as noites, a Praça da República.
Um dos momentos altos – disse - foi quando, juntamente com o Deputado Eduardo Teixeira, acompanhámos os pescadores numa investida às águas agitadas do litoral norte à pesca da sardinha.

Jorge Moreira da Silva na 2ª edição da Festa da Europa

“È imperioso uma nova carteira de prioridades que potencie o crescimento”. As palavras são do Vice-Presidente do Partido Social Democrata, Jorge Moreira da Silva, que esteve presente no jantar da Festa da Europa que decorreu este fim-de-semana em Vila Praia de Âncora.
Durante a sua intervenção, criticou as lideranças políticas dos últimos anos que nos conduziram a este estado de extrema gravidade, e disse que o actual Governo está empenhado em identificar uma nova carteira de prioridades que potencie um crescimento sustentável que combine com as questões ambientais, económicas, sociais… Neste contexto, afirmou que o Mar, a agricultura e a biotecnologia terão forçosamente que ser algumas das grandes apostas.
No que se refere às questões ambientais, o Vice-Presidente do PSD salientou também que o ambiente tem que ser visto como uma oportunidade e não como um custo.
Jorge Moreira da Silva fez ainda algumas considerações sobre a situação actual do Pais. Neste âmbito, afirmou que o deficit que temos em termos desigualdades sociais e em termos de níveis de literacia é muito preocupante e mais importante que o deficit da dívida pública.
Apelou depois à necessidade de o PSD manter uma consciência crítica e continue a pensar para além do Governo porque este novo ciclo não dispensa o Partido.
Usou também da palavra o eurodeputado José Manuel Fernandes que explicou que esta iniciativa visa sensibilizar as pessoas e as instituições para as causas europeias, valorizando simultaneamente o Minho e as suas potencialidades, com especial atenção para Juventude e o Mar.
Seguiu-se o Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho, Eduardo Teixeira, que se congratulou com a realização deste evento, desta vez, no Distrito de Viana do Castelo e que felicitou o Euro-Deputado agradecendo toda a colaboração que este tem prestado ao País e em particular à nossa Região. Para o Presidente da Distrital é desta forma que se sensibilizam as populações para as questões da Europa que são também as questões que nos afectam cada vez mais a todos.
A segunda edição desta iniciativa, promovida pelo Euro-Deputado José Manuel Fernandes, contou também com a presença do Presidente da Comissão Política Distrital de Braga, Paulo Cunha; do Presidente do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Flamiano Martins, e do Presidente da Junta de Freguesa de Vila Praia de Âncora, Manuel Marques que também usaram da palavra.

Comissão Política Distrital
do PSD Alto Minho toma posse dia 26

Toma posse na próximo dia 26 de Agosto, pelas 21.30 horas, no Hotel Vina Sol, a nova Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho.
Recorde-se que, Eduardo Teixeira foi reconduzido, para o terceiro mandato na presidência da Comissão Política Distrital PSD Alto Minho com 96% dos votos.
A única lista apresentada a sufrágio reconduz como Vice-Presidentes Paulo Vale e Manuel Trigueiro, como Secretária-Geral, Rosa Maria Arezes e, como Tesoureiro, Carlos Morais.
A mesa da Assembleia Distrital continua a ser presidida por Manuel Freitas e tem como Vice-Presidente, Flamiano Martins e, como Secretários, José Temporão, Daniela Gonçalves e José Alberto da Silva. Vasco Vilar é reconduzido como Presidente do Conselho de Jurisdição.
Eduardo Teixeira tem como objectivo neste novo mandato garantir a continuidade da dinâmica de vitória e de afirmação do PSD no Alto Minho conseguida nos últimos actos eleitorais, com vista a elevar o Partido Social Democrata à condição de força política maioritária no Distrito. Neste momento, em que se inicia um novo ciclo político, disse, “é prioritário, de uma forma cuidadosa e sustentada, preparar e concluir as próximas eleições autárquicas”.
A Comissão Política Distrital agora eleita é co-adjuvada por vários gabinetes, nomeadamente, o Gabinete Estratégico e de Opinião que inclui nomes como o ex-ministro e actual presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, Couto dos Santos; Carlos Abreu Amorim, Deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD; José Manuel Fernandes, Euro-deputado.
Fazem também parte do Gabinete Estratégico e de Opinião Jorge Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Valença; Júlia Paula Costa, Presidente da Câmara Municipal de Caminha; Melchior Moreira, Presidente da Entidade Regional de Turismo; Rui Taxa, Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) e Francisco Sampaio, Presidente do Conselho Regional de Turismo.
Na presidência do Gabinete de Estudos e Informações mantém-se Carlos Tavares e no Gabinete de Comunicação, Rosa Maria Arezes. O Gabinete dos Deputados, criada pela primeira vez, é coordenado por Eduardo Dantas.
Quanto ao Gabinete de Coordenação Autárquica, coordenado por Manuel Fernandes, integra nomes como Emília Cerqueira, Arcos de Valdevez; Manuel Marques, Caminha; Andreia Trancoso, Monção; Manuel Rodrigues, Melgaço; Décio Guerreiro, Paredes de Coura; Joaquim Cerqueira, Ponte de Lima; Abílio Silva, Ponte da Barca; Tiago Alves, Valença; Helena Marques, Viana do Castelo e José Duro, Vila Nova de Cerveira.

Deputados do PSD Alto Minho questionam o Governo sobre a Viana Polis

Os deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo pedem ao Governo esclarecimentos sobre para quando o encerramento da VianaPolis S.A..

A pergunta foi endereçada à Ministra da Agricultura, do Mar, Ambiente, e do Ordenamento do Território recordando que a VianaPolis S.A. é uma sociedade de capitais exclusivamente públicos que foi constituida em 2000 para implementar o prograa Polis em Viana do Castelo não podendo prolongar-se para além de Junho de 2004 (D.L. 186/2000, de 11 de Agosto de 2000)

Para os deputados do PSD Alto Minho a VianaPolis S.A. tem contribuido para a desorçamentação do Estado e para agravar o deficit público alimentando uma máquina de despesismo e de dependência.

Na actual conjuntura económico-financeira de enorme carência de recursos e de endividamento público e quando o Estado exige de todos os Portugueses enormes sacrificios, aumentando impostos, reduzindo beneficios e prestações sociais, aqui está um excelente exemplo de como o Estado pode diminuir o deficit público, encerrando uma sociedade que já devia ter sido fechada em 2004 e que a sua continuidade não traz qualquer riqueza ao País, antes pelo contrário.

Festa da Europa

O Eurodeputado José Manuel Fernandes potencia, pela primeira vez, no nosso Distrito, a Festa da Europa, em Vila Praia de Âncora...
De 8 a 13 de Agosto, Participe!!!
Com a Presença do Vice-Presidente do PSD Jorge Moreira da Silva e do Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Eduardo Teixeira...

Rosa Maria Arezes eleita coordenadora
dos Deputados do PSD Alto Minho

Os três Deputados do PSD pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo acabam de eleger Rosa Maria Arezes para exercer as funções de Coordenadora dos Deputados do PSD Alto Minho.
Trata-se de um cargo que tem como principal objectivo criar as condições adequadas que maximizem a ligação entre eleitores e eleitos, de forma a garantir-se uma resposta eficiente e atempada para as situações concretas que surgem no Distrito.
Esta medida surge na sequência do compromisso assumido pelos três Deputados – Carlos Abreu Amorim, Eduardo Teixeira e Rosa Maria Arezes – no sentido de exercerem o mandato, mantendo uma relação de proximidade com a região, com as instituições e com os Alto-Minhotos em geral, numa atitude de permanente auscultação dos seus problemas e anseios.

Deputados do PSD Alto Minho
apresentam requerimento ao Ministro da Educação
sobre a rede escolar de Monção
Os Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo apresentaram um requerimento ao Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência a propósito de uma situação que afecta a rede escolar no Concelho de Monção.
No documento, os três parlamentares solicitam que sejam efectuadas todas as diligências de forma a que a Escola Secundária de Monção, em conformidade com o acordado aquando do encerramento do Agrupamento do Vale do Gadanha, continue e receber duas turmas do 7.º ano e, de uma vez por todas, disponha de condições para um adequado planeamento do próximo ano lectivo.
De facto, contrariamente ao que vinha acontecendo desde 2007, o Agrupamento Deu-la-Deu Martins, de uma forma unilateral e com a estranha e incompreensível cobertura do Sr. Director Regional de Educação do Norte, decidiu agora enviar apenas uma turma do 7.º ano para a Escola Secundária.
Segundo os Deputados do PSD, trata-se de uma opção insustentável, pois, como é fácil de compreender, uma única turma do 7.º ano, para além de não permitir qualquer articulação e troca de experiências pedagógicas, nem sequer possibilita a rentabilização de projectos já em curso para o Ensino Básico.
Tal decisão afigura-se ainda lesiva do interesse público, na medida em que não é compatível com a optimização de recursos humanos, espaços, equipamentos.
A propósito, o documento recorda as obras de vulto que a Secundária realizou em 2007, para garantir um acolhimento adequado das seis turmas do 3.º Ciclo do Básico (duas por cada ano), assim como o facto de ter recebido, nos termos do acordo estabelecido, nove Funcionários e seis Professores, provenientes do extinto Agrupamento do Vale do Gadanha.
A estranheza da situação é tanto maior quanto é verdade que a Escola Secundária possui recursos humanos do quadro para assegurar a actividade lectiva, contando com as duas turmas do 7.º ano, o mesmo acontecendo com espaços físicos e equipamentos, enquanto o Agrupamento Deu-la-Deu está sobrelotado, a ponto de a própria Carta Educativa do Concelho, em vigor, ter afectado o 3.º Ciclo à Escola Secundária de Monção.
Perante a grave situação económico-financeira que o País atravessa, com implicações fortíssimas no que concerne à contenção de despesas, e tendo em conta a desejável optimização de equipamentos e de recursos, assim como a disponibilização de uma oferta educativa pública de qualidade, os Deputados do PSD concluem, por isso, manifestando a sua perplexidade face a esta decisão unilateral do Agrupamento de Escolas Deu-la-Deu Martins, desrespeitando acordos anteriores e parecendo tomar opções em nome de conveniências que não se conseguem descortinar.

Comissão Política Distrital congratula-se
com manutenção da ligação Porto- Vigo

A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho congratula-se com a decisão hoje anunciada pela CP de manter a ligação ferroviária Porto-Vigo.
Trata-se de uma boa notícia para a região, uma vez que tudo quanto favoreça a proximidade e a ligação à Galiza constitui um factor potenciador do desenvolvimento do Distrito de Viana do Castelo.
Recorde-se que, a meio desta semana, os três Deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo, entre eles o Presidente da Comissão Política Distrital, Eduardo Teixeira, reuniram, em Lisboa, com a Administração da CP para analisar o assunto e estudar formas de ultrapassar a situação de ruptura.
Na reunião, a Administração da empresa admitira a possibilidade de, no âmbito da supressão da ligação internacional à Galiza, a conclusão do serviço diário acontecer em Tui, e não em Valença, para permitir outras ligações em território espanhol.
Para a Comissão Política Distrital do PSD, esta decisão de manter a ligação internacional até Vigo é uma boa notícia para o Alto Minho e para a região Norte em geral, na medida em que favorece o reforço da mobilidade no contexto do Noroeste peninsular, uma das euro-regiões com mais potencial de crescimento.

Distrital de Viana do Castelo reúne
com Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais

O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho e o Presidente da Comissão Política Concelhia de Viana do Castelo reuniram, na passada semana, com a Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros Navais.

Eduardo Teixeira auscultou as preocupações dos trabalhadores numa altura em que a empresa atravessa uma situação muito crítica.

"Trata-se de um assunto que a Comissão Política Distrital do PSD vai acompanhar com muita atenção, pois está em causa a sobrevivência de uma das empresas mais importantes da Região"-disse.

Legislativas 2011

A Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo, reunida para analisar os resultados das Eleições Legislativas, decidiu tornar público o seguinte:

1. Felicitar todos os cidadãos do Distrito, nomeadamente os que depositaram a sua confiança no projecto social-democrata. A vitória expressiva obtida pelo PSD, com 43,6% dos votos expressos, sexto melhor resultado a nível nacional, contra 26,2% do Partido Socialista,constitui um resultado histórico que mostra, da forma mais eloquente, como o povo deseja a Mudança, não se deixando intimidar por atitudes arbitrárias e actuações marcadas pelo clientelismo, pelo condicionamento e pela exploração do sentimento do medo.
Ao vencer nos 10 Concelhos do Distrito, mais concretamente em 266 freguesias, num total de 290, e ao conquistar três mandatos pelo Círculo Eleitoral de Viana do Castelo, o PSD Alto Minho recuperou uma dinâmica de vitória que já não detinha há mais de uma década, para além de ter proporcionado um relevante contributo para a vitória nacional, uma vez que conseguiu um resultado que está 5% acima da média alcançada pelo Partido ao nível País.

2. Registar a perda global de 10% (16 mil votos) do Partido Socialista no Alto Minho, relativamente às anteriores Legislativas, situação que constitui um sinal claro de que o caminho seguido pelo PS no Distrito não corresponde às expectativas e às necessidades das pessoas.
De facto, o balanço da governação e da gestão autárquica socialista mostra uma redução drástica do investimento público para valores quase insignificantes, conduzindo a economia regional para uma crise de que não há memória, com uma taxa de desemprego recorde.

3. Reafirmar o sentido de responsabilidade do Partido Social Democrata. Os resultados alcançados nestas eleições, que reflectem também todo o trabalho feito pela Comissão Política Distrital, constituem mais um desafio que saberemos honrar, continuando a empenhar-nos, com seriedade, transparência e rigor, a fim de que, quanto antes, devolvamos um Novo Rumo ao País e ofereçamos, com a colaboração de todos, motivos de esperança aos Portugueses.

4. Congratular-se com o civismo e a elevação democrática com que decorreu o período da campanha e o acto eleitoral. Mais uma vez, os cidadãos do Distrito de Viana do Castelo manifestaram a sua maturidade política e souberam interpretar os desafios que actualmente se colocam a todos os Portugueses, exprimindo a sua vontade de Mudança, de uma forma clara e expressiva.

5. Agradecer aos candidatos do PSD, mandatários, estruturas concelhias, militantes e simpatizantes pela forma dedicada e disponibilidade total como participaram nesta difícil campanha, feita com meios modestos, e se empenharam na divulgação e promoção dos valores humanistas do projecto social-democrata. Uma palavra de agradecimento também para todos os cidadãos que prestaram um contributo cívico à democracia, participando na constituição das diferentes mesas/secções de voto.

Viana do Castelo, 06 de Junho de 2011.
A Comissão Política Distrital do PSD Alto Minho
Eduardo Teixeira

Pedro Passos Coelho recebido em grande no Alto Minho
Lotação esgotada em Santoinho

“As profundas transformações que precisamos de fazer não serão para o próximo Governo encaixilhar na parede e dizer que fez um grande trabalho. São para criar emprego e para criar mais justiça em Portugal”. As palavras são de Pedro Passos Coelho e foram proferidas, ontem, durante um mega comício que decorreu em Santoinho, em Viana do Castelo.
Num espaço com lotação esgotada, e perante mais de 2500 pessoas, o Líder do PSD apelou ao voto útil no PSD, de forma a reunir condições para um governo “forte e estável”. Pedro Passos Coelho prometeu reformas na educação, saúde e justiça, que serão concretizadas, prometeu, com e de acordo com os profissionais das respectivas classes.
A manutenção de um Estado Social e do Sistema Nacional de Saúde (SNS) foram outras garantias de Passos Coelho, durante um discurso que levou ao rubro os milhares de militantes e simpatizantes do PSD que se reuniram em Viana do Castelo.
Outro dos temas em destaque na intervenção do Líder do PSD foi o Rendimento Social de Inserção (RSI) defendendo que quem recebe essa prestação e pode trabalhar, deve fazer trabalho cívico. "Os que recebem e podem trabalhar que ajudem as instituições de solidariedade social". Para Pedro Passos Coelho "não pode haver filhos e enteados" do Estado e este tem que ter uma relação de "confiança e independência" com todos.
Durante a visita ao Distrito, Passos Coelho deixou ainda uma nota sobre o cabeça de lista do PSD por Viana do Castelo, o independente Carlos Abreu Amorim. Pedro Passos Coelho disse que “um país não se faz só com as cores de um partido, nós precisamos de saber atrair o melhor que temos na nossa sociedade para colaborar connosco”. Disse ainda que o jurista “vai dar um deputado que é uma coisa fantástica. Nós precisamos de gente diferente no Parlamento e já era altura de levarmos outra gente que não aquela que já estamos cansados de ver”.
Carlos Abreu Amorim, que também usou da palavra, num discurso empolgado e mobilizador, contrapõe à "lucidez tranquila" de Passos Coelho a "incompetência desvairada" de José Sócrates.
O cabeça-de-lista do PSD por Viana do Castelo disse ainda que quem desejar um novo rumo para o País, em que a aposta num Plano de Emergência Nacional para acudir aos mais necessitados e a implementação de condições favoráveis ao desenvolvimento económico e à criação de postos de trabalho são as grandes prioridade só pode votar em Pedro Passos Coelho.
Outro dos oradores foi o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira disse que Pedro Passos Coelho apresenta aos Portugueses propostas para a inversão do ciclo de estagnação e de declínio a que os governos socialistas conduziram o País.
Propostas que acentuam as vantagens do trabalho, da exigência, do rigor, do investimento produtivo, da qualificação e da inovação, tendo em vista a criação de condições para a melhoria da produtividade, que é a única via para a sustentabilidade do crescimento económico, do Estado Social e da melhoria da qualidade de vida.
Durante o dia Pedro Passos Coelho esteve também nos Concelhos de Valença, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez.
Em Ponte de Lima, durante um almoço temático dedicado à Agricultura, com mais de três centenas de pessoas, Pedro Passos Coelho ouviu as preocupações dos agricultores da região. Neste âmbito, afirmou que os "jovens desempregados podem ter uma oportunidade na agricultura".
O líder do PSD considerou que "70% do que comemos vem de fora" porque "andamos muitos anos a usar a Política Agrícola Comum para financiar a não produção", sendo portanto necessário "inverter a situação".
Em Arcos de Valdevez, Pedro Passos Coelho recebeu a promessa do apoio incondicional do Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo e, acompanhado por centenas de pesssoas, visitou o Lar Vila Gerações, uma valência de apoio social.